Capes admite erro que cortou 6.000 bolsas após criar novo modelo de concessão

Órgão informou em ofício que houve falha na distribuição e que benefícios serão restituídos

Brasília

A Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) admitiu, em ofício distribuído a universidades, que um erro em relação ao novo modelo de concessão de bolsas determinado pela agência em março, que provocou o corte de cerca de 6.000 bolsas do sistema.

De acordo com o documento, houve um erro na contabilização de bolsas distribuídas com os novos critérios.

Benefícios que haviam atingido em fevereiro sua duração máxima de vigência haviam sido classificados no sistema como "empréstimo" —bolsas que seriam transferidas de um programa de pós-graduação para outro assim que as pesquisas em andamento fossem encerradas.

A Capes, então, contabilizou equivocadamente o saldo de bolsas.

"Com a medida de correção, serão restituídas cerca de 6.000 bolsas que poderão ser utilizadas para a inclusão de novos bolsistas pelos programas", diz o ofício que chegou aos pró-reitores de pós-graduação nesta quinta-feira (2).

Após a admissão do erro, essas bolsas deverão ser reativadas nos programas de pós-graduação no próximo dia 6.

Pesquisadores já apontavam inconsistências nos quantitativos e denunciavam cortes, o que vinha sendo negado pela Capes e pelo próprio ministro Abraham Weintraub —o órgão é ligada ao MEC (Ministério da Educação).

O novo modelo de concessão, que levou a críticas de pesquisadores, foi estipulado em portaria de março. Esse ato alterou regras que a própria Capes havia publicado em fevereiro.

A alteração veio após intervenção de Weintraub para que houvesse impacto negativo maior na área de humanas.

Na quarta-feira (1º), o ministro afirmou que houve aumento de bolsas. Ele culpou a imprensa e a esquerda por criarem mentiras.

"No dia da mentira, mídia/esquerda continuam contando mentiras! Não houve corte no total de bolsas ou interrupção nas que estão em andamento", escreveu ele no Twitter.

"Cursos bem avaliados ganharam bolsas. No total, houve um aumento de 6.000 novas bolsas, sendo 2.600 para estudar epidemias (coronavírus)".

No dia 27 de março, Weintraub havia publicado vídeo em que se falava em um incremento de 3.386 bolsas.

Em nota, a Capes informou que constatou uma inconsistência técnica entre o número de bolsas tipo empréstimo e o divulgado.

"Esta inconsistência impediu o cadastramento de bolsista, tendo sido interpretada como corte de bolsas por alguns programas de pós-graduação", afirmou na nota.

O órgão afirmou que, com a restituição das cerca de 6.000 bolsas, o saldo total é de aumento do fomento financiado pela agência. Porém, a Capes não informou o panorama geral de concessão.

Em fevereiro, a Capes havia criado um novo sistema para concessão de bolsas de pesquisa.

O modelo estipulou critérios que passam pela qualidade dos programas, quantidade de titulados e IDHM (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal) do local do curso.

Havia, no entanto, uma trava para que nenhum programa perdesse mais do que 10% das bolsas. Esse teto foi praticamente eliminado com uma nova portaria, publicada no dia 18 de março, feita a pedido de Weintraub.

Em linhas gerais, as regras fazem com que programas de pós-graduação com melhor desempenho nesses critérios ganhem bolsas em detrimento de programas com avaliação mais fraca.

Contudo, o novo modelo havia mantido distorções inclusive em cursos com nota máxima: o programa em Ecologia e Evolução da UFG (Universidade Federal de Goiás), por exemplo, tem nota 7 (máxima) na avaliação da Capes e, ainda assim, perdeu nove bolsas de doutorado.

A Capes se negou a apresentar o quadro geral de distribuição das bolsas. Pesquisadores e entidades representativas não receberam as informações, bem como a Folha, que também solicitou os dados.

Mais de 60 entidades científicas, congressistas e até o MPF (Ministério Público Federal) pediram a revogação da portaria que determinou o novo modelo. A Procuradoria ressalta que o governo "não divulgou o número exato de bolsas canceladas".

A alteração das regras foi feita sem diálogo com pesquisadores, que também reclamam da falta de transparência com a distribuição atual.

Como a Capes não informou esse quadro nacional, de quem ganhou e perdeu, não é possível contabilizar os dados com segurança —situação reforçada com a admissão de erro.

"Tínhamos algumas estimativas sobre a distribuição das bolsas com base no primeiro modelo [estipulado em fevereiro] mas, com a nova portaria, as contas não batem", diz o professor Carlos Henrique de Carvalho, presidente do Foprop (Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação).

A entidade também tem solicitado à Capes o quadro geral de bolsas.

"O momento para alterar a regra não poderia ser o mais inadequado, uma vez que tanto refez a divulgação de quantitativos feita no mês anterior, quanto se deu em meio à situação anômala de uma pandemia", disse o presidente da Andifes (entidade que reúne os reitores das universidades federais), João Carlos Salles.

A ANPG (Associação Nacional de Pós-Graduandos) realizou uma contabilização preliminar sobre as perdas de bolsas que já apontava 3.000 bolsas a menos no sistema.

Paralelo ao modelo de concessão, a Capes lançou nesta quinta-feira (2) um programa que prevê 2.600 bolsas extras para projetos que lidam direta ou indiretamente com trabalhos envolvendo o estudo da Covid-19.

A ação, citada pelo ministro nas redes sociais, prevê investimento de R$ 200 milhões nos próximos quatro anos.

Após o corte de 7.590 bolsas promovido pelo governo Jair Bolsonaro em 2019, a Capes passou a fomentar 84.663 bolsas de pesquisas de mestrado, doutorado e pós-doutorado.

Após a nova portaria, o governo chegou a divulgar um suposto aumento de 42% nas bolsas, mas não detalhou como chegou a esses números.

A Capes afirmou que financia neste ano 88.208 bolsas no país. Esses números não encontram confiança entre os pesquisadores e entidades ligada à pós-graduação, uma vez que o órgão não apresenta o quadro geral e o orçamento do órgão em 2020 é menor do que o de 2019.

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