Weintraub deixou lista com olavistas e empresários para conselho de educação

Órgão é responsável por normatizar as políticas educacionais no país

São Paulo

Antes de ser demitido do Ministério da Educação, Abraham Weintraub encaminhou à Casa Civil uma lista com 12 nomes para compor o Conselho Nacional de Educação (CNE). Entre os indicados, a maioria é ligada ao ideólogo Olavo de Carvalho ou atua como empresário do setor educacional.

Weintraub enviou a lista para homologação da Casa Civil um dia antes de ser demitido. Interlocutores do MEC afirmam que, assim como a revogação da portaria que estipulava cotas na pós-graduação, o encaminhamento da lista era tratada pelo então ministro como uma forma de manter seu posicionamento nas políticas educacionais do país.

A lista foi elaborada com indicações feitas por Carlos Nadalim, secretário de Alfabetização do MEC e que assumiu o cargo após indicação de Carvalho, e Ilona Becskeházy, secretária de Educação Básica. Ambos foram cotados para substituir Weintraub.

Em nota, o MEC confirmou ter enviado a lista com indicação dos membros para a recomposição do CNE. "A lista respeitou os critérios técnicos exigidos pelo decreto, sendo feita mediante consulta a entidades da sociedade civil", disse.

O CNE é responsável pela normatização das políticas educacionais da área. Foi o conselho que emitiu, por exemplo, o parecere orientando e autorizando aulas a distância durante a pandemia do coronavírus. Entidades e educadores temem que a Casa Civil confirme os nomes indicados por Weintraub já que, além do posicionamento conservador, a maioria não tem experiência em política ou gestão educacional.

Neste ano, o órgão, que tem autonomia em relação ao ministério, passa por renovação, já que vence o mandato de 12 de seus 24 membros. Entre os que estão no fim do mandato, sete são da Câmara de Educação Básica e cinco da Câmara de Ensino Superior.

Para a Câmara de Educação Básica, foram indicadas pessoas que já trabalharam para elaborar a Política Nacional de Alfabetização (PNA) de Nadalim, como Fernando César Capovilla, professor de psicologia da USP, e Augusto Buchweitz, professor da Escola de Ciências da Saúde da PUC-RS.

Os dois são defensores do método fônico na alfabetização e bastante críticos a qualquer outra metodologia. Buchweitz, por exemplo, já escreveu que o “construtivismo é a homeopatia da educação. O chá de pêssego da alfabetização por hipóteses”.

Também foi indicado o nome do advogado William Ferreira da Cunha, que é assessor de Nadalim na secretaria.

A lista também traz ainda nomes sem atuação na educação básica, mas com forte ligação ao ideólogo Olavo de Carvalho. Um dele é o historiador Gabriel Giannattasio, livre docente da UEL (Universidade Estadual de Londrina), que em 2018 lançou um projeto de extensão intitulado “UEL, a casa da tolerância” e montou um dossiê com denúncias do que considerava censura ideológica na instituição.

Em abril de 2018, Giannattasio promoveu uma série de debates dentro do projeto para discutir “arte e política, defesa da vida, ideologia de gênero, Escola sem Partido, cultura e universidade”. Olavo de Carvalho e Carlos Nadalim estavam entre os convidados para o debate.

O advogado paranaenses Tiago Tondinelli, que foi aluno de Carvalho e ocupou o cargo de gabinte do ex-ministro Ricardo Vélez Rodríguez, também está entre os indicados.

Há ainda o nome de Evandro Faustino, diretor do Centro Educacional Volare, ligado a um colégio católico de São Roque, no interior de São Paulo, e de Amábile Pácios, ex-presidente da Fenep (Federação Nacional de Escolas Particulares) e dona de um colégio em Brasília.

Para a Câmara de Educação Superior foram indicados dois donos de faculdades. Um deles é o empresário Antônio Veronezi, um dos controladores da Unisa (Universidade de Santo Amaro) e que se tornou um dos principais interlocutores de entidades do ensino superior com Weintraub.

Outro indicado é o ex-senador Wilson de Matos Silva (PSDB/PR), dono do Centro Universitário Cesumar, em Maringá. A lista também conta com defensores da educação a distância, como o físico Luis Henrique Amaral, que trabalha na área de EAD e tecnologia da informação.

Dois indicados para a Câmara de Ensino Superior também são da ala ideológica: Ricardo Costa e Jean Marie Lambert.

Costa trabalhou como assessor especial do ex-ministro Ricardo Vélez e é professor da Ufes (Universidade Federal do Espírito Santo) e estudioso da idade média. Costa é admirador de Olavo de Carvalho e integrou o grupo DPL (Docentes pela Liberdade), organização de professores conservadores de universidades públicas e privadas.

Já Lambert ganhou apoio após entrar com uma ação na Justiça pedindo o direito de ministrar um curso de extensão sobre “ideologia de gênero” na PUC-GO. Ele alegava ter sido impedido de lecionar o curso em 2015 e, em 2018 após de aposentar, queria que a universidade cedesse espaço para que desse aulas sobre o tema. A Justiça negou o pedido.

Segundo decreto de 1999, ao menos metade das indicações para compor o CNE deve ocorrer por recomendação de uma lista de nomes apresentada por entidades da área, mas cabe ao MEC definir quais serão as organizações. O ministro da Educação seleciona os candidatos e apresenta os nomes ao presidente, que é responsável por nomeá-los.

Apesar de o MEC afirmar ter respeitado a consulta às entidades, a pasta não informou quais grupos fizeram a indicação. O ministro ignorou nomes enviados por instituições que sempre tiveram representantes, como a Undime (União dos Dirigentes Municipais) que recomendou seu ex-presidnete Aléssio Costa Lima. E também a indicação do Consed (Conselho de Secretários Estaduais de Educação) para continuidade de Eduardo Deschamps como membro.

O atual presidente do CNE, Luiz Roberto Liza Curi, também não foi reconduzido ao cargo.

Interlocutores do MEC disseram que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pode não aceitar integralmente a lista preparada por Weintraub, mas que parte dos nomes selecionados deve ser acatada.

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