Em reunião com reitores de universidades federais e particulares nesta sexta (4), o ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse que as atividades remotas continuam autorizadas no ensino superior, mas não definiu até quando.
O ministro decidiu ouvir os dirigentes depois de publicar uma portaria em que determinava o retorno das aulas presenciais em 4 de janeiro. A medida foi considerada impraticável, já que dava cerca de um mês para que as instituições de ensino se organizassem.
O ministro, no entanto, sofre pressão do Planalto para não revogar a portaria. Nesta sexta, ele defendeu o texto da portaria aos reitores, apesar de ter sinalizado que manterá a autorização das aulas remotas por mais tempo.
Na reunião, os dirigentes das universidades pediram para que a autorização do ensino remoto seja estendida até dezembro de 2021, conforme já aprovado pelo CNE (Conselho Nacional de Educação).
A resolução, que alonga o prazo, foi aprovada pelo CNE no início de outubro e aguardava a homologação do ministro, que insistia em adiá-la. Pressionado por aliados do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que quer o retorno das aulas presenciais, Ribeiro resistia em aprovar a extensão das atividades remotas.
No entanto, ele disse aos reitores que vai homologar o parecer, mas com “ajustes” ao texto, especialmente no que se refere ao prazo. O ministro não informou até quando pretende permitir a modalidade a distância.
A principal perspectiva é de que ele permita o ensino remoto apenas até julho de 2021, o que seria um meio termo.
Em nota, o MEC informou que Ribeiro disse aos dirigentes que “diversos outros países estão retomando o ensino presencial e o Brasil não pode ficar para trás.” A pasta não informa, porém, qual será a decisão do ministro sobre a volta às aulas.
Edward Madureira, presidente da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), avalia que a reunião foi importante para que os reitores explicassem todos os entraves administrativos, burocráticos e de segurança para o retorno em janeiro.
“Todos queremos o retorno presencial, mas não é possível fazer de maneira apressada. Ainda mais com o recrudescimento da pandemia”, diz.
Segundo Celso Niskier, presidente da Abmes (Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior), o ministro também indicou que não quer interferir na autonomia das instituições de ensino para definir o retorno e calendário escolar.
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