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Tribunal derruba liminar que impedia reabertura das escolas em SP

Presidente do TJ diz que decisão de enviar a criança é da família; Apeoesp irá recorrer

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São Paulo

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo atendeu a pedido do governo de São Paulo e derrubou a liminar que impedia a reabertura das escolas no estado.

Com isso, a volta às aulas presenciais está liberada a partir de segunda-feira (1).

A Apeoesp (sindicato dos professores), que entrou com o pedido de suspensão do retorno presencial junto de outras três entidades de servidores da educação, já anunciou que irá recorrer ao próprio TJ.

A decisão do presidente do tribunal, Geraldo Pinheiro Franco, é uma tutela antecipada, cujo mérito ainda vai ser julgado por um órgão colegiado do tribunal.

No despacho, Franco cita os investimentos nas escolas feitos pelo governo do estado e pelos colégios privados e ressalta que a decisão final de mandar ou não a criança à escola será da família.

Nas fases verde e amarela, o governo estadual havia decidido que o retorno dos alunos seria obrigatório. Atualmente, todas as cidades paulistas estão nas fases vermelha e laranja.

"O Estado tem papel importante na atual quadra, e nem poderia ser diferente. Entrementes, o Estado não substitui a família. Enfim, o desejo de acertar, com a escolha do melhor caminho, pertente a todos. Também a angústia", escreveu o magistrado. "E a esperança que o esforço coordenado produza efeitos sensíveis fundamenta esta decisão."

O presidente do tribunal escreveu que não entra no mérito da volta às aulas, mas vê os requisitos para a suspensão da liminar.

"Como regra geral uma decisão judicial não é capaz de substituir os específicos critérios da administração, esta a atuar, como presunção, em atenção à supremacia do interesse público. Ademais, o Poder Judiciário não dispõe de elementos técnicos suficientes para a tomada de decisão equilibrada e harmônica e desconhece o panorama geral de funcionamento das estruturas públicas de todo o estado de São Paulo", escreveu.

A argumentação vai no mesmo sentido do recurso impetrado pela gestão Doria, que afirmou que a decisão de primeira instância invadia a prerrogativa do Executivo de formular políticas públicas na pandemia.

Nas redes sociais, o governador comemorou a decisão. "Acabo de receber a notícia de que a liminar que tentou impedir a volta às aulas presenciais em SP foi suspensa. As escolas estaduais seguirão o cronograma e as aulas serão retomadas no dia 8 de fevereiro, seguindo todos os protocolos de saúde para alunos e professores."

Embora o decreto estadual permita as aulas presenciais já a partir de segunda-feira (1), a rede estadual dedicará essa primeira semana à preparação para o retorno.

Ao pedir a suspensão da liminar concedida aos sindicatos, a Procuradoria Geral do Estado afirmou que a Secretaria da Educação investiu os recursos necessários na reforma de escolas e na compra de equipamentos se proteção individual, citou estudos científicos que mostram que a escola com protocolo de segurança traz riscos mínimos de transmissão do coronavírus e mencionou os danos à saúde mental e à aprendizagem dos estudantes decorrentes do fechamento prolongado das unidades educacionais.

A liminar em favor dos sindicatos de professores e outros servidores havia sido concedida na quinta-feira (28) pela juíza Simone Casoretti sob o argumento de que o direito à vida prevalece sobre o da educação no contexto da pandemia de coronavírus.

“A situação atual da crise sanitária não justifica a retomada das aulas presenciais nas escolas localizadas nas áreas classificadas nas fases laranja e vermelha, em nome da proteção ao direito à vida, que não pode ser desprezado, vez que constitui direito fundamental, inviolável, resguardado na Constituição Federal”, disse a decisão da magistrada.

Perguntas e respostas

A partir de quando as escolas podem reabrir em SP?
Decreto estadual permite a reabertura a partir de segunda-feira (1), quando diversas escolas privadas devem receber alunos. Na rede estadual, as aulas presenciais voltam no dia 8 e, na rede municipal da capital paulista, no dia 15

Os pais são obrigados a mandar os filhos à escola?
Não, o retorno presencial é opcional nas fases vermelha e laranja, nas quais estão todos os municípios do estado. Quem não for às aulas presencialmente deve acompanhar as atividades remotas, que as escolas ainda são obrigadas a oferecer.

Todos os alunos voltam de uma vez?
Não. Por enquanto está liberado o retorno de 35% dos alunos a cada dia.

Como será a divisão dos estudantes para que esse limite seja atendido?
A divisão fica a critério das escolas. Na rede particular, algumas optaram por dar prioridade às crianças mais novas com mais dias de aula presencial.

O que os especialistas dizem sobre os riscos do retorno presencial à saúde de crianças e professores?
Pesquisas mostram que crianças se infectam menos, raramente têm complicações e, por serem muitas vezes assintomáticas, não são superdisseminadoras do vírus, como se pensava no início da pandemia. A experiência internacional mostra ainda que a escola não é um local de grande risco de contaminação para crianças, funcionários e professores, desde que respeitados os protocolos de segurança. Por outro lado, alguns epidemiologistas temem que o maior fluxo no transporte público devido à volta às aulas aumente a circulação do vírus neste momento

Qual tem sido a conduta de outros países em relação às escolas?
O Brasil é um dos países do mundo com escolas fechadas há mais tempo (40 semanas contra média mundial de 22). Devido à circulação de novas variantes do vírus, porém, países como Alemanha, Portugal e Reino Unido decidiram fechar novamente as unidades educacionais, além de diversas outras atividades, após um período de reabertura

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