Professores de SP receberão 2ª parcela do abono salarial no início de fevereiro

Benefício contempla cerca de 190 mil docentes e varia entre R$ 3.000 e R$ 16.250

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São Paulo

Cerca de 190 mil professores da rede estadual de ensino de São Paulo deverão receber no dia 2 de fevereiro a segunda de três parcelas do abono de R$ 1,6 bilhão, que foi regulamentado por decreto publicado em dezembro de 2021. A primeira parcela foi paga na véspera do Natal.

Serão beneficiados todos os docentes que mantiveram vínculos ativos com a Secretaria de Educação durante o ano de 2021.

Os valores, que variam entre R$ 3.000 e R$ 16.250, são baseados na carga horária e na frequência de cada professor. Caso o profissional não tenha trabalhado o ano todo, ganhará um valor proporcional ao tempo em que desempenhou suas funções.

Professor da aula na Escola Estadual Leopoldo Santana, na zona sul da capital paulista
Professor da aula na Escola Estadual Leopoldo Santana, na zona sul da capital paulista - Rivaldo Gomes/Folhapress

O pagamento do abono foi a forma encontrada pela gestão João Doria (PSDB) para não desrespeitar a lei que regulamenta o novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Desde agosto, 70% dos recursos do fundo devem seguir para o pagamento de profissionais da área. Anteriormente, o montante era de 60%.

Os profissionais da rede estadual estão sem reajuste nos salários ao menos desde 2019. O abono é um valor pago apenas uma vez aos servidores, não sendo incorporado aos vencimentos.

Veja abaixo os valores conforme a carga horária do profissional.

Carga horária semanal Valor do abono
12 horas R$ 3.000
24 horas R$ 6.000
30 horas R$ 7.500
40 horas R$ 10 mil
60 horas R$ 15 mil
65 horas R$ 16.250

A Lei Complementar 1.363 (13/12/2021) diz que todos os profissionais do quadro do magistério com exercício no ano de 2021, efetivos ou não, receberão o benefício.

Segundo a secretaria, integram o quadro do magistério dirigentes regionais de ensino, diretores de escola, professores da educação básica 1 (PEB 1), professores da educação básica 2 (PEB 2), professores 2, supervisores de ensino e coordenadores pedagógicos.

Os servidores do quadro de apoio, como agentes de organização e secretários, não vão receber o abono. Esses trabalhadores são aqueles que têm os menores salários na rede estadual.

Segundo o secretário estadual da Educação, Rossieli Soares, será enviado à Assembleia Legislativa, em janeiro, projeto de lei para pagar também os servidores do quadro administrativo da pasta.

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