Professores de SP receberão abono na véspera do Natal

Cerca de 190 mil docentes serão beneficiados; valores podem chegar a R$ 16.250

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São Paulo

Cerca de 190 mil professores da rede estadual de ensino de São Paulo deverão receber na próxima sexta-feira (24) o abono de R$ 1,6 bilhão, que foi regulamentado por decreto publicado no último sábado (18).

Segundo a Secretaria Estadual da Educação, o valor pago a cada profissional será proporcional à jornada de trabalho, calculada com base no tempo de serviço do professor durante o ano e na sua frequência.

A secretaria afirma que o servidor que manteve vínculo ativo durante o ano inteiro receberá, por exemplo, um valor referente aos 12 meses. Caso não tenha trabalhado o ano todo na rede estadual, o professor ganhará um valor proporcional ao tempo em que desempenhou suas funções.

O Secretário estadual da Educação, Rossieli Soares, acompanha o retorno de alunos às aulas presenciais na Escola Estadual Jardim Ipê (zona sul de SP) - Zanone Fraissat - 3.nov.2021/Folhapress

O pagamento do abono foi a forma encontrada pela gestão João Doria (PSDB) para não desrespeitar a lei que regulamenta o novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Desde agosto, 70% dos recursos do fundo devem seguir para o pagamento de profissionais da área. Anteriormente, o montante era de 60%.

Os profissionais da rede estadual estão sem reajuste nos salários ao menos desde 2019. O abono é um valor pago apenas uma vez aos servidores, não sendo incorporado aos vencimentos.

A Lei Complementar 1.363 (13/12/2021) diz que todos os profissionais do quadro do magistério com exercício no ano de 2021, efetivos ou não, receberão o benefício. Segundo a secretaria, integram o quadro do magistério dirigentes regionais de ensino, diretores de escola, professores da educação básica 1 (PEB 1), professores da educação básica 2 (PEB 2), professores 2, supervisores de ensino e coordenadores pedagógicos.

Os servidores do quadro de apoio, como agentes de organização e secretários, não vão receber o abono. Esses trabalhadores são aqueles que têm os menores salários na rede estadual.

Segundo o secretário estadual da Educação, Rossieli Soares, será enviado à Assembleia Legislativa, em janeiro, projeto de lei para pagar também os servidores do quadro administrativo da pasta.

O bônus vai de R$ 3.000 a R$ 16.250. ​Em outubro, quando anunciou a bonificação, o governo divulgou tabela com os valores a serem pagos.

Carga-horária semanal Valor do abono
12 horas R$ 3.000
24 horas R$ 6.000
30 horas R$ 7.500
40 horas R$ 10 mil
60 horas R$ 15 mil
65 horas R$ 16.250
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