Cerca de 190 mil professores da rede estadual de ensino de São Paulo deverão receber na próxima sexta-feira (24) o abono de R$ 1,6 bilhão, que foi regulamentado por decreto publicado no último sábado (18).
Segundo a Secretaria Estadual da Educação, o valor pago a cada profissional será proporcional à jornada de trabalho, calculada com base no tempo de serviço do professor durante o ano e na sua frequência.
A secretaria afirma que o servidor que manteve vínculo ativo durante o ano inteiro receberá, por exemplo, um valor referente aos 12 meses. Caso não tenha trabalhado o ano todo na rede estadual, o professor ganhará um valor proporcional ao tempo em que desempenhou suas funções.
O pagamento do abono foi a forma encontrada pela gestão João Doria (PSDB) para não desrespeitar a lei que regulamenta o novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Desde agosto, 70% dos recursos do fundo devem seguir para o pagamento de profissionais da área. Anteriormente, o montante era de 60%.
Os profissionais da rede estadual estão sem reajuste nos salários ao menos desde 2019. O abono é um valor pago apenas uma vez aos servidores, não sendo incorporado aos vencimentos.
A Lei Complementar 1.363 (13/12/2021) diz que todos os profissionais do quadro do magistério com exercício no ano de 2021, efetivos ou não, receberão o benefício. Segundo a secretaria, integram o quadro do magistério dirigentes regionais de ensino, diretores de escola, professores da educação básica 1 (PEB 1), professores da educação básica 2 (PEB 2), professores 2, supervisores de ensino e coordenadores pedagógicos.
Os servidores do quadro de apoio, como agentes de organização e secretários, não vão receber o abono. Esses trabalhadores são aqueles que têm os menores salários na rede estadual.
Segundo o secretário estadual da Educação, Rossieli Soares, será enviado à Assembleia Legislativa, em janeiro, projeto de lei para pagar também os servidores do quadro administrativo da pasta.
O bônus vai de R$ 3.000 a R$ 16.250. Em outubro, quando anunciou a bonificação, o governo divulgou tabela com os valores a serem pagos.
Carga-horária semanal | Valor do abono |
---|---|
12 horas | R$ 3.000 |
24 horas | R$ 6.000 |
30 horas | R$ 7.500 |
40 horas | R$ 10 mil |
60 horas | R$ 15 mil |
65 horas | R$ 16.250 |
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