No único debate presidencial realizado até agora, em 29 de agosto por iniciativa da Folha, UOL e TVs Bandeirantes e Cultura, a palavra educação foi mais repetida (56) do que termos como corrupção (41), economia (32) e saúde (14). Mas isso não significa que o tema seja uma genuína preocupação política.
A cada eleição resgata-se o simpático mantra de que a educação é a prioridade e, ano após ano, o país fica mais refém do que se viu no debate, bem como do que percorre os programas de governo dos candidatos: um caldo ralo de boas intenções mas sem a substância que o nosso atraso educacional (e civilizatório) exige.
O país experimentou nas últimas décadas avanços importantes de escolarização, mas o quadro ainda é muito preocupante. Segundo dados de 2020, três em cada dez jovens de 19 anos não haviam conseguido terminar o ensino médio. Essa proporção sobe para quatro em cada dez quando esses jovens são negros e pobres.
O prolongado fechamento de escolas por causa da pandemia de coronavírus ampliou significativamente esse desafio, ao afastar crianças e jovens da escola e do aprendizado, impactos que foram maiores entre os mais pobres. Recuperar o tempo perdido e, sobretudo, trazer de volta à sala de aula aqueles que abandonaram os estudos são urgências sobre as quais o país já deveria estar mobilizado.
O atual governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), que tenta a reeleição, tem a seu desfavor a postura de ausência de ações efetivas de apoio às redes de ensino tanto durante o período sem aulas presenciais quanto após o retorno. Um esvaziamento que se vê em toda atuação do MEC (Ministério da Educação), da coordenação ao apoio financeiro, alvo inclusive de corrupção nesta gestão.
Em seu programa de governo para a reeleição, a campanha de Bolsonaro nem sequer cita os desafios da pandemia. A omissão da pasta se reflete também na falta de um diagnóstico nacional mais acurado dos desafios atuais e na insistência de mencionar supostas "conotações ideológicas" do ensino como se isso estivesse no leque de prioridades para área.
Nas sabatinas com as candidaturas sobre a educação, promovidas pelo Todos pela Educação e Folha, a necessidade de esforços para uma reação governamental à altura dos prejuízos não foi ignorada. A série reuniu as campanhas mais bem posicionadas nas pesquisas –a equipe de Bolsonaro, no entanto, ignorou o convite.
A ampliação da escola de tempo integral, como estratégia principal desse esforço, foi mencionada pelos representantes das candidaturas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB). As propostas seguem um consenso de especialistas de que, para tentar reverter os retrocessos de aprendizado, os alunos vão precisar ficar mais tempo na escola.
É considerada educação integral no Brasil ter ao menos 7 horas de aulas por dia. Em 2021, o percentual de alunos na modalidade não chega a 10% no ensino fundamental e é de 14% no médio. Nos países com maior sucesso educacional, esse termo nem sequer faz sentido uma vez que os estudantes já têm essa jornada.
A campanha de Tebet promete um programa de bolsas para tentar evitar que alunos do ensino médio abandonem. As de Lula e Ciro ressaltaram planos de investir inicialmente na ampliação de carga-horária de estudantes mais novos, com foco no processo de alfabetização.
O Todos pela Educação calculou, com base na PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), um aumento de 66,3% no número de crianças de 6 e 7 anos de idade que, segundo seus responsáveis, não sabiam ler e escrever. A comparação é de 2019 com 2021.
Um tema em comum às candidaturas sabatinadas foi o de ressuscitar a liderança do MEC na condução da política educacional do país, algo fragilizado no atual governo. Melhorar o diálogo com estados e municípios também foi uma iniciativa colocada como essencial.
Nenhuma delas, no entanto, demonstrou planos concretos sobre como resgatar o orçamento federal da educação para tirar do papel as transformações prometidas, como ter mais horas de aulas, investir em formação docente, ampliar vagas em creche e requalificar escolas. Os gastos federais com educação têm sido reduzidos desde 2015, o que passa pelos governos do PT e MDB, e foi intensificado com Bolsonaro.
Caso uma dessas três candidaturas vença as eleições de outubro, terá que atuar ainda neste ano para tentar viabilizar qualquer ação em 2023. No projeto de orçamento encaminhado por Bolsonaro ao Congresso, a educação básica já perde cerca de R$ 1 bilhão com relação a 2022.
Assista às três sabatinas sobre educação promovidas pela Folha e pelo Todos Pela Educação:
Rossieli Soares, representante da campanha de Simone Tebet (MDB):
Reginaldo Lopes (PT), representante da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT):
Ivo Gomes, prefeito de Sobral (CE) e representante da campanha de Ciro Gomes (PDT):
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