O pagamento de bolsas da pós-graduação já foi realizado pela Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior). Os repasses estavam congelados por causa de um contingenciamento no orçamento do MEC (Ministério da Educação), pasta à qual o órgão está vinculado.
A informação foi divulgada pela ANPG (Associação Nacional de Pós-Graduandos) nesta sexta-feira (9) e confirmada à Folha pela Capes.
Mesmo com os pagamentos finalizados, os bolsistas ainda não têm acesso ao valor. A expectativa é que correntistas do Banco do Brasil receberão os valores na próxima segunda-feira (12). Para aqueles com contas em outros bancos, a bolsa deve estar disponível na terça (13).
O pagamento de mais de 200 mil bolsas de pós-graduação da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) está paralisado devido ao congelamento de verbas do MEC (Ministério da Educação), aprovado há uma semana pelo Ministério da Economia.
Segundo nota da Capes, responsável pelo fomento, regulação e avaliação da pós-graduação brasileira, a autorização para desembolsos financeiros durante o mês de dezembro foi zerada, o que retirou a "capacidade de desembolso de todo e qualquer valor –ainda que previamente empenhado e liquidado".
O congelamento impactou milhares de pesquisadores brasileiros. Universidades também sofreram por não ter recursos para arcar com despesas como bolsas de assistência estudantil. A situação fez com que manifestações ocorressem em diversas cidades brasileiras em protesto contra a situação.
Na quinta-feira (8), o ministro da Educação, Victor Godoy, divulgou que a pasta conseguiu a liberação de R$ 460 milhões para o pagamento de despesas da educação —R$ 300 milhões foram repassados a entidades do MEC, e dirigentes de universidades já indicam que receberam os valores para custear bolsas de assistência estudantil a alunos vulneráveis.
Os R$ 160 milhões restantes serão utilizados para o pagamento das bolsas de pós-graduação. A Capes também conseguiu um orçamento de R$ 50 milhões para arcar com bolsas dos programas de formação de professores da educação básica.
Nota técnica editada pela Capes indicava que, para cumprir os pagamentos de dezembro, seriam necessários R$ 398 milhões. Ainda assim, a presidente do órgão, Cláudia de Toledo, disse que o montante liberado na quinta-feira (R$ 210 milhões) é suficiente.
Guilherme de Rocamora, 26, conta que depende da bolsa da Capes para o mestrado em serviço social na UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) e diz que está tendo dificuldade para finalizar a pós-graduação.
"Eu preciso pagar aluguel, comida, luz. É o mínimo que consigo com os R$ 1.500 que recebo pelo meu trabalho como pesquisador. Essa bolsa funciona como uma espécie de salário, porque precisamos nos dedicar integralmente. Não podemos ter vínculo empregatício, não tem como trabalhar fora", disse.
Para Guilherme, bloqueios e atrasos desestimulam quem quer dedicar a vida à pesquisa no Brasil. Em situação normal, as bolsas costumam ser pagas no primeiro dia útil do mês.
"Gera um sentimento de revolta porque isso é uma expressão da precarização da educação em geral, mas principalmente da ciência no país. O pós-graduando é uma figura central na área da pesquisa", acrescentou.
No último dia 1º, mensagem do Tesouro Nacional encaminhada ao MEC anunciava que o governo "zerou o limite de pagamentos das despesas discricionárias" da pasta para o mês de dezembro —esses recursos não incluem gastos obrigatórios, como salários.
Na segunda (5), após reunião com a equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ministro da Educação do governo Bolsonaro, Victor Godoy, reconheceu os problemas orçamentários e afirmou que negociava com os ministros Paulo Guedes (Economia) e Ciro Nogueira (Casa Civil) para tentar garantir a execução das políticas de educação.
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