O gabinete de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer ampliar o orçamento do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) para o ano que vem a fim de conceder reajustes para as bolsas de pesquisa.
Os benefícios estão sem reajuste desde 2013. Segundo a Folha apurou, a proposta em estudo é solicitar mais R$ 560 milhões para o conselho no ano que vem, sendo R$ 403 milhões para o pagamento de bolsa e o restante, para fomento.
Hoje as bolsas variam de R$ 1.500 a R$ 2.200.
Com isso, como mostrou o Painel, o aumento para o orçamento das bolsas seria de 40%, segundo integrantes do grupo de trabalho de ciência e tecnologia. Hoje o CNPq tem R$ 1,3 bilhão para o próximo ano, sendo cerca de R$ 1 bilhão para benefício de pesquisadores.
Para dar seguimento ao plano, a equipe de Lula conta com a aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Transição, que abre espaço no teto de gastos para os próximos dois anos.
O texto, considerado essencial pelos petistas, garante o pagamento de R$ 600 reais do Auxílio Brasil e libera mais R$ 23 bilhões para investimento.
O plenário do Senado aprovou na quarta-feira (7) a PEC. Em mais um teste para o governo eleito, o Senado manteve o texto da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), em meio à pressão da oposição para reduzir o impacto e o prazo de duração.
O placar para a aprovação do texto base foi de 64 a 16 no primeiro turno e de 64 a 13 no segundo turno. O futuro governo precisava de, no mínimo, 49 votos, e calculava ter de 54 a 60.
O texto segue agora para a Câmara dos Deputados, onde precisará do aval de 308 parlamentares. A expectativa é de que a proposta seja discutida na semana que vem, mas já enfrenta resistência de lideranças.
O grupo de trabalho (GT) de ciência e tecnologia da transição confirmou que pediria a ampliação das bolsas, em uma entrevista coletiva nesta tarde, mas sem entrar em detalhes.
"Vamos articular junto ao Congresso a elevação do orçamento do CNPq e Capes para possibilitar a correção das bolsas. Não só a correção, mas possibilitar a ampliação do número de bolsas que não ocorre nos últimos anos", disse Sérgio Rezende, do grupo de trabalho.
A Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) não integra o escopo do trabalho do GT, porque está sob o guarda-chuva do Ministério da Educação. O órgão sofre hoje uma crise financeira, devido ao contingenciamento de recursos para 2022.
Diante da pressão da sociedade civil, o ministro da Educação, Victor Godoy, afirmou nesta quinta-feira (8) que o MEC conseguiu a liberação de R$ 460 milhões para o pagamento de despesas da educação, incluindo bolsas de pós-graduação da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior).
O pagamento de mais de 200 mil auxílios foi paralisado devido ao congelamento de verbas do MEC, aprovado há uma semana pelo Ministério da Economia. De acordo com o ministro, as bolsas serão pagas até a próxima terça (13).
Durante a coletiva de imprensa do GT nesta tarde, os integrantes disseram que o gabinete de transição dará prioridade ao pedido para que o Congresso Nacional devolva a medida provisória, editada por Jair Bolsonaro (PL) em agosto, que bloqueou recursos do FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico).
"[Temos de] solicitar ao congresso a devolução de uma lei, de uma medida provisoria que o governo enviou há dois meses, que contingencia o FNDCT. Esse fundo é formado por fundos setoriais, eles foram criados a partir do segundo governo de FHC. E formam então o fundo cujo o objetivo é aplicar em pesquisa e desenvolvimento", disse Rezende.
A medida provisória, se for rejeitada por parlamentares, perde a validade.
Além disso, o GT também vai solicitar ao coordenador da transição, vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), que envie um ofício ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para pedir a interrupção do processo de sabatina dos cargos de direção da Agência Nacional de Segurança Nuclear, criada por Bolsonaro.
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