O pai de um menino de 11 anos, diagnosticado com TEA (Transtorno do Espectro Autista), conta que o filho sofreu por bullying e não recebeu assistência em uma escola particular, localizada em Bauru (a 329 km de São Paulo), na qual esteve matriculado entre fevereiro e setembro deste ano.
De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (13.146/2015), é dever do Estado, da família, da comunidade escolar e da sociedade assegurar educação de qualidade à pessoa com deficiência, colocando-a a salvo de toda forma de violência, negligência e discriminação.
Entre as premissas previstas na legislação, que se estendem à rede privada, estão a elaboração de plano de atendimento educacional especializado e a adoção de medidas individualizadas e coletivas que promovam o desenvolvimento acadêmico e social dos estudantes com deficiência, favorecendo o acesso, a permanência, a participação e a aprendizagem em instituições de ensino.
Porém, segundo o pai, tais medidas não foram tomadas.
Em nota, a escola Maple Bear Bauru diz que as acusações são levianas e não correspondem à realidade dos fatos. A instituição "reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos e garantias fundamentais, e declara seu total repúdio a quaisquer atos de violência e/ou discriminação, intoleráveis e incompatíveis com a doutrina, missão e valores que a instituição pratica e que exige de seus profissionais e colaboradores em tempo integral".
O pai conta que, ao visitar a escola pela primeira vez, informou que o filho era autista e perguntou se a instituição tinha condições de recebê-lo. Segundo o pai, a resposta foi afirmativa.
No entanto, afirma que houve, durante todo o primeiro semestre, perseguição à criança por parte de pais de outros alunos, além de violência vinda de colegas, e que, diante disso, a escola foi omissa.
Segundo o pai, no dia da festa de Carnaval a criança foi agredida fisicamente por um colega, que é filho de uma professora da escola. Ele diz que vários funcionários viram, inclusive a própria mãe do aluno, mas que ele só soube das supostas agressões pelo filho.
Ele diz que a criança tem muita dificuldade em lidar com a dinâmica das aulas de educação física e que a escola nunca fez adaptações para ajudá-lo.
O pai relata ainda que a psicóloga do garoto esteve no colégio para esclarecer a condição dele, como as dificuldades de socialização, para mães de crianças da turma, mas três delas foram hostis com a profissional. No dia seguinte, um pai de outro aluno teria ido à escola para dizer que estava preocupado e que a criança com autismo tinha um quadro de "psicopatia infantil". A família do menino registrou boletins de ocorrência contra a escola e o pai do colega.
Mães também teriam mandado mensagens ao colégio, com cobranças para que aplicassem advertências ao menino, após um conflito durante uma aula de educação física.
Ele diz que foi informado pela mantenedora de que os outros pais não estavam contentes com a presença do menino na escola, o que consta em atas.
Diante de crises de ansiedade desencadeadas pela situação, a psicóloga da criança disse que o ambiente era nocivo à saúde do menino e que os pais deveriam tirá-lo dessa escola com urgência. A criança não frequenta mais as aulas desde 25 de agosto. A transferência para outra escola foi solicitada em 15 de setembro.
A Maple Bear Bauru afirma que nunca foi omissa "para salvaguardar o bem-estar e o pleno desenvolvimento pedagógico dentro do ambiente escolar do estudante, assim como dos demais alunos da escola".
Diz também que, ao longo do ano letivo de 2022, vem atendendo "outros alunos em condições especiais em parceria com suas famílias", não havendo reclamações quanto à atuação, e que o pedido de transferência foi formulado unilateralmente pelos pais.
A Secretária da Segurança Pública de São Paulo confirmou que o caso é investigado pela CPJ (Central de Polícia Judiciária) de Bauru. Em nota, declarou que a equipe da unidade realiza diligências para esclarecer os fatos, mas que não poderia divulgar mais detalhes por envolver menor de idade.
Também em nota, a advogada que representa a família da criança, Carolina Nadaline, diz que confia na "seriedade do trabalho de investigação" e que "casos de violência, negligência e discriminação contra crianças com deficiência não podem mais ser tolerados".
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