Após o governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) recuar do plano de alterar os livros didáticos, o Ministério da Educação liberou as escolas paulistas a acessarem o sistema para escolher as obras que irão receber no próximo ano.
O plano frustrado do governo paulista deixou os professores de São Paulo com menos tempo para avaliar e escolher os livros que querem receber. Renato Feder, secretário de Educação do estado, só recuou da decisão no limite do prazo para continuar no PNLD 2024 (Programa Nacional do Livro Didático).
O prazo para o registro da escolha do material teve início no último dia 11 e será encerrado nesta quarta-feira (23). No PNLD, são os próprios professores e gestores que escolhem as obras que serão adotadas nas escolas a partir de um leque de opções. Essa lista é construída por equipes técnicas coordenadas pelo MEC.
Como Feder só solicitou o pedido de readesão ao programa no fim da tarde da última quarta-feira (16), os professores de São Paulo só tiveram cinco dias úteis para ter acesso ao sistema e escolher as obras.
Em nota, o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), órgão ligado ao MEC responsável pelo programa, disse que sua equipe técnica "acolheu a solicitação de readesão do estado de São Paulo) e liberou o acesso ao sistema para as escolas paulistas escolherem as obras "de forma isonômica em relação a todas as demais redes do Brasil".
O FNDE disse ainda que o restante do cronograma do PNLD segue normalmente, com o prazo de entrega dos livros para o início do próximo ano letivo (em fevereiro) para todas as escolas.
Conforme mostrou a Folha, sem apresentar estudos ou consultar professores, a gestão Tarcísio decidiu abandonar o PNLD para as séries dos anos finais do ensino fundamental (Do 6º ao 9º ano). Após uma série de críticas e de ações judiciais, o governo paulista recuou da decisão.
Com isso, a secretaria estadual encaminhou ao MEC um pedido de retornar ao programa no mesmo dia em que a Justiça obrigou o governo de São Paulo a continuar recebendo os livros didáticos do MEC.
O ministério recebeu ofício do recuo às 17h44 da quarta-feira (16). O documento, obtido pela reportagem, é assinado por Feder. A decisão da Justiça paulista ocorreu horas mais tarde e só foi liberada nos autos às 20h57 do mesmo dia.
No documento, o secretário solicita que o MEC permita, "em caráter excepcional", a readesão do estado ao PNLD 2024, "nas obras didáticas, pedagógicas e literárias para os anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano)".
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