A Prefeitura do Rio de Janeiro proibiu o uso de celulares nas salas de aula das escolas municipais. O decreto, assinado pelo prefeito Eduardo Paes (PSD), foi publicado nesta segunda-feira (7).
O decreto determina que o celular não poderá ficar sobre a carteira, ou no bolso do aluno: ele deverá ser guardado na mochila. O aparelho precisará estar desligado, ou ligado em modo silencioso, ou em modo vibração.
Alunos que descumprirem a regra poderão ser advertidos pelo professor. Em caso de insistência, a direção da escola poderá ser acionada.
A rede municipal de ensino do Rio tem 1.545 escolas e 660 mil alunos, incluindo creches conveniadas. As escolas recebem alunos até o nono ano.
"O uso dos celulares atrapalha a concentração e prejudica diretamente a aprendizagem. É como se o aluno saísse de sala toda vez que vê uma notificação. Não tem como prestar atenção e aprender de forma plena assim. Além disso, a escola é lugar de socialização e ficar no celular atrapalha a convivência social, deixa a criança isolada em sua própria tela", afirmou o secretário municipal de Educação, Renan Ferreirinha.
"É necessário educar e apoiar as crianças para esse novo tempo. Nesse sentido, regras são fundamentais", completou.
O decreto municipal autoriza o celular nos casos em que o professor quiser usar para fins pedagógicos, como pesquisas e leituras.
Alunos com deficiência ou com problemas de saúde que necessitem dos celulares para monitoramento ou auxílio poderão usar sem restrição.
Em São Paulo, uma lei municipal de 2009 proíbe que o aluno receba ou efetue chamadas dentro das salas de aula. A Secretaria Municipal de Educação afirma, no entanto, que incentiva o uso dos equipamentos, pois eles "podem ampliar o conhecimento dos estudantes".
"As escolas possuem currículo específico para aprendizagens relacionadas às tecnologias e uso consciente das ferramentas. Na rede municipal os estudantes receberam tablets como forma de auxiliar na aprendizagem por meio do ensino híbrido", disse a secretaria, em nota.
No governo estadual paulista, a Secretaria de Educação havia decidido abrir mão de receber livros didáticos, enviados pelo MEC (Ministério da Educação), para os alunos dos anos finais do ensino fundamental (do 6º ao 9º). A gestão tinha optado por usar apenas um material didático, produzido pela própria equipe da Secretaria de Educação, que seria disponibilizado apenas de forma digital às escolas.
Mas depois de anunciar e defender o uso de material digital, o secretário de Educação da gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos), Renato Feder, recuou sobre o uso da tecnologia em sala de aula e diz que vai imprimir livros didáticos para que os alunos possam "escrever, anotar e rabiscar".
Em julho, a Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) divulgou relatório em que alerta sobre os impactos negativos do uso de celulares em sala de aula na aprendizagem e concentração dos estudantes.
"O uso da tecnologia pelos estudantes em salas de aula e em casa pode ser uma distração, prejudicando a aprendizagem", diz o documento.
A Unesco também identificou que 1 em cada 4 países já proibiu ou restringiu o uso de celulares dentro das salas de aula.
Também há um alerta de que o uso de aparelhos tecnológicos em sala pode aprofundar as desigualdades educacionais. Não apenas por questões financeiras ou de acesso à internet e equipamentos, mas também entre estudantes com as mesmas condições socioeconômicas.
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