O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) anunciou nesta terça-feira (20) que pagará um bônus de R$ 100 por aluno para as escolas que alcançarem uma meta de melhoria nos índices de alfabetização. A bonificação faz parte do programa Alfabetiza Juntos SP.
Com recursos do governo federal e seguindo o modelo estruturado pelo MEC (Ministério da Educação), o programa estadual vai dar suporte pedagógico para os municípios paulistas alfabetizarem as crianças na idade certa, aos sete anos, quando terminam o 2º ano do ensino fundamental.
Para incentivar a adesão dos municípios, a Secretaria Estadual de Educação reservou R$ 200 milhões para premiar as escolas que atingirem uma meta de crianças alfabetizadas. Segundo a pasta, cada unidade terá um objetivo a alcançar.
As metas serão definidas a partir do resultado do Saresp (Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo) de 2023 e também levarão em conta as diferentes realidades das escolas, como, por exemplo, o índice socioeconômico da região em que estão.
Tanto escolas estaduais quanto municipais poderão receber o bônus, caso atinjam as metas estabelecidas anualmente.
"Eu acredito que o incentivo financeiro pode ser positivo. Esse [recurso] vai fazer a diferença em termos de infraestrutura, de equipamento. E é a escola competindo com ela mesma, não está competindo com ninguém. É superar o próprio limite", disse o governador na manhã desta terça.
A rede estadual de São Paulo já possui um sistema de pagamento de bônus a professores, de acordo com os resultados obtidos no Ideb (Indicador de Desenvolvimento da Educação Básica). Segundo o secretário de Educação, Renato Feder, esse modelo continuará existindo.
O sistema de bônus foi implementado na rede estadual em 2008 no governo José Serra (PSDB) e tornou-se uma bandeira das gestões tucanas em São Paulo, apesar de avaliações internas indicarem, por sucessivos anos, que o modelo não tem eficácia para melhorar os resultados educacionais do estado.
Feder explicou que o programa Alfabetiza Juntos SP irá custar cerca de R$ 500 milhões —sendo os R$ 200 milhões de bonificação de verba própria do governo estadual. O restante será de recursos do governo federal, por meio Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, principal bandeira do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a educação.
Conforme adiantou a Folha, o governador prometeu chegar ao fim do mandato, em 2026, com 90% das crianças da rede pública de todo o estado de São Paulo alfabetizadas até o fim do 2º ano do ensino fundamental.
Atualmente, apenas 40,62% das crianças de escolas públicas de São Paulo chegam ao fim do 2º ano com um conjunto de habilidades em que são consideradas alfabetizadas, segundo a principal avaliação do país, o Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica).
O governo Tarcísio, no entanto, decidiu que não vai usar os resultados da avaliação nacional para medir a evolução da taxa de crianças alfabetizadas. Uma prova estadual, chamada de Fluência Leitora, será usada como parâmetro.
Essa avaliação estadual, aplicada pela primeira vez no ano passado, trouxe resultados mais positivos do quadro educacional paulista, apontando que 64% das crianças foram consideradas leitoras e 36% em estágio de pré-leitores ao fim do 2º ano.
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