As bancas de heteroidentificação das universidades, formadas para confirmar se os estudantes aprovados com cotas para negros são realmente pretos ou pardos, se baseiam sempre em critérios fenotípicos, ou seja, no conjunto de traços observáveis, como a cor da pele, os cabelos e o formato da boca e do nariz.
Há, contudo, diferenças nos modelos de atuação das bancas. A análise pode ser feita por foto e/ou por entrevistas por videoconferência ou presenciais.
Além disso, a formação das bancas é diferente. Dentre as principais universidades públicas de São Paulo, a USP e a Unicamp há estudantes de graduação e pós, além de professores e funcionários. Já a Unesp optou por bancas sem alunos.
A definição dos integrantes também é variada. No caso dos estudantes da USP, por exemplo, eles são indicados pela Coligação dos Coletivos Negros da universidade, enquanto, na Unicamp, são convocados pela Diretoria Executiva de Direitos Humanos a partir de uma lista dos que realizaram previamente um curso de formação.
Veja a seguir mais informações sobre as bancas da USP, Unesp e Unicamp:
USP
Quem avalia:
Duas bancas, com 5 membros cada uma, coordenadas pela Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento, se dividem nas verificações
- 1 docente da USP eleito pelos pares
- 1 funcionário eleito pelos pares
- 1 aluno de graduação indicado pelo Coligação dos Coletivos Negros da USP
- 1 aluno de pós-graduação indicado pelo Coligação dos Coletivos Negros da USP
- 1 representante da sociedade civil que atue na defesa de ações afirmativas
Tipo de análise:
Por fotografia
- Na Fuvest: as fotos são as enviadas pelos candidatos na inscrição, além das tiradas pelos fiscais de todos os alunos durante a prova
- Enem e Provão Paulista: são utilizadas fotos enviadas pelos candidatos
Parâmetros para as imagens enviadas por candidatos: ter menos de 1 ano, ser colorida e ter boas condições de iluminação e nitidez, fundo sólido preferencialmente branco, com o rosto e os ombros enquadrados pela câmera, entre outros
Como é a aprovação:
- Candidato precisa da maioria dos 5 votos da banca. Se não for aprovado, segue para a outra banca, que o avalia sem saber da não aprovação anterior
- Se não for aprovado novamente, será convocado para entrevista
Como é a banca:
1. Candidatos da Fuvest fazem entrevista presencial
2. Candidatos do Provão Paulista e do Enem fazem entrevista por videoconferência
Em ambos os casos:
- O candidato deve ler sua autodeclaração de pertença racial; a leitura é gravada
- Para ser aprovado, é necessária a maioria favorável dos integrantes da banca
Recurso:
Banca de análise pode solicitar ou não o comparecimento virtual do candidato
Unicamp
Quem avalia:
Uma banca com 5 integrantes, que precisam fazer uma formação e são depois selecionados pela Diretoria Executiva de Direitos Humanos
- 1 docente, que é o presidente da banca
- 1 funcionário técnico-administrativo da universidade
- 1 estudante de graduação
- 1 estudante de pós-graduação
- 1 representante da sociedade civil indicado pelo movimento negro
Tipo de análise:
Por fotografia
- As imagens são coletadas no dia do vestibular, tiradas por funcionários, na sala de aula, com um tablet; são feitas duas fotos, uma de cada dia de prova
- Com o tablet, busca-se um padrão para as fotos em relação à iluminação, enquadramento e ausência de filtros
- Candidatos via Enem ou Provão Paulista enviam as próprias fotos
Como é a aprovação:
Quando a análise da foto é inconclusiva, o candidato é convocado para uma videoconferência
Como é a banca:
- Por vídeo, candidato responde à pergunta: "Por que você optou pelas cotas étnico-raciais?"; a resposta, porém, não é considerada, apenas garante um tempo de exposição para observação fenotípica
- A entrevista é gravada e guardada para eventuais recursos
Recurso:
Banca volta a avaliar as fotos e assiste novamente à videoconferência gravada; não há encontro presencial
Unesp
Quem avalia:
Formam-se bancas com 3 integrantes cada uma a partir de um grupo de cerca de 20 pessoas, entre permanentes e convidados, com coordenação da Comissão Central de Averiguação das Autodeclarações de Pretos e Pardos; há professores e funcionários da universidade, selecionados por critérios técnicos e diversidade racial e de gênero
Tipo de análise:
Por fotografia
- Foto é enviada pelo aluno para a matrícula
- Imagem tem que ser colorida, atual e nítida, tirada com fundo branco ou neutro, em local bem iluminado, entre outros parâmetros
Como é a aprovação:
Tem que ser consensual; se a avaliação for inconclusiva, o candidato é convocado para uma videoconferência
Como é a banca:
- Por vídeo, são feitas perguntas como "Por que você se declarou preto (ou pardo)?"; "Quem é negro na sua família?"; "Você usa algum produto químico no cabelo (para alisá-lo)?". A conversa dura cerca de 5 minutos
- As respostas são levadas em consideração e se somam à avaliação fenotípica
- Se a videoconferência for inconclusiva, ocorre a banca presencial
Entrevista presencial:
Encontro semelhante à videoconferência
A banca dá o parecer imediatamente após a verificação
Recurso:
Candidato pode apresentar recurso à Comissão de Avaliação Recursal, por escrito, dizendo por que se considera negro; essa comissão é formada por membros diferentes dos das bancas anteriores
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