Professores da rede municipal de São Paulo entraram em greve nesta quinta-feira (14) para reivindicar aumento salarial e melhorias na progressão de carreira e nas condições de trabalho. A gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) defende um reajuste de 2,16% no piso da categoria.
Segundo os sindicatos, cerca de 20% dos professores aderiram à greve. A rede municipal conta com cerca de 72 mil docentes, que dão aula para mais 741 mil alunos.
Já a prefeitura diz que a paralisação atinge apenas 3% das cerca de 4.000 escolas da cidade, incluindo as conveniadas.
Além do reajuste, a categoria defende o fim do pagamento por subsídio. Atualmente, aqueles que ganham acima do piso recebem os valores adicionais por meio desse regime, ou seja, esses valores não são incorporados aos salários ou usados para calcular a aposentadoria.
Uma das reivindicações dos professores é a de que 39% do valor, que hoje é pago como abono complementar ao piso, seja incorporado aos salários.
"Essa política de pagar o professor com subsídio é uma política de desvalorização. O professor não tem possibilidade de progredir na carreira, não tem assegurado o direito de ter os aumentos incorporados ao salário", diz Claudio Fonseca, presidente do Sinpeem (Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal).
Eles também reivindicam que a prefeitura altere as regras da reforma previdenciária, que elevou a contribuição dos aposentados para 14% sobre o valor que excede o piso do magistério —antes a cobrança era feita em cima do teto do INSS.
Os docentes também reivindicam melhores condições de trabalho, sobretudo no que se refere à educação especial para alunos com deficiência. Segundo os profissionais, as escolas vivenciam um aumento de casos de crianças diagnosticadas com transtornos, mas não recebem apoio para lidar com essa nova realidade.
"A inclusão dessas crianças é um progresso, mas ela está acontecendo sem nenhum suporte. As escolas sofrem com a falta de recurso humano especializado, de apoio aos professores. Temos unidades com 20 alunos com transtornos e nenhum apoio especializado para isso", diz Claudio.
Norma Lúcia dos Santos, presidente do Sinesp (Sindicato dos Especialistas de Educação do Ensino Público Municipal de São Paulo), aponta falta de recursos adequados para a educação especial tem sobrecarregado os docentes.
"Os professores querem fazer um bom trabalho de inclusão, garantir que todas as crianças estão aprendendo e se desenvolvendo, mas eles não têm as condições adequadas. Isso é desgastante, desmotivante e adoecedor", disse Norma.
Um levantamento feito pelos sindicatos, com dados da secretaria municipal, mostra que cerca de 8.000 professores da rede, ou 11%, estão trabalhando como readaptados nas escolas. Essa é a condição de docentes que são realocados para um novo cargo, geralmente na área administrativa, em razão de limitações adquiridas por problemas de saúde.
"A quantidade de professores adoecidos é um indicativo alarmante das condições precárias do ensino em São Paulo. Além dos docentes readaptados, ainda temos uma enxurrada de licenças médicas dos que continuam em sala de aula", afirma Norma.
Em nota, a Prefeitura de São Paulo informou que propôs um reajuste de 2,16% para todos os servidores municipais. "[Valor] que considera a inflação medida no período de maio/2023 e fevereiro/2024 e inclui também o vale-alimentação e o auxílio-refeição", disse em nota.
Para os professores que recebem o piso salarial, a proposta da prefeitura foi 3,62%. A gestão de Nunes diz ainda que propôs a "antecipação da data de pagamento do Prêmio de Desempenho Educacional (PDE) destinado à área da educação".
Sobre as reivindicações dos professores por melhores condições de trabalho, sobretudo sobre a educação especial, a prefeitura não respondeu. Disse apenas que "mantém diálogo constante com representantes das entidades sindicais para ouvir suas pautas e todos os pleitos são respondidos nas mesas de negociação."
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