Escolas com maioria de alunos negros têm infraestrutura pior, aponta pesquisa

Escolas públicas em que a maioria dos estudantes é negra têm estrutura pior do que as unidades em que a maior parte das matrículas é de brancos. Essa desigualdade é percebida na existência de bibliotecas, laboratórios, quadra de esportes e até mesmo rede de esgoto.

O levantamento foi feito pelo Observatório da Branquitude, organização que estuda as desigualdades raciais no Brasil. O estudo foi feito com dados do Censo Escolar 2021.

Para a análise, o observatório separou as escolas do país em duas categorias: escolas predominantemente brancas, com 60% ou mais de alunos autodeclarados brancos; e escolas predominantemente negras, com 60% ou mais de alunos autodeclarados pretos ou pardos —somados na pesquisa como negros.

Foram identificadas 12.376 escolas predominantemente brancas e 21.992 predominantemente negras. O estudo detectou que as unidades de ensino do segundo grupo contam com estrutura mais precária em todos os aspectos analisados, além de concentrarem os estudantes com maior vulnerabilidade socioeconômica.

"Costumamos identificar as desigualdades educacionais pelos resultados, com os mais pobres e negros com pior desempenho escolar ou entre as maiores taxas de evasão. Essas análises, no entanto, não mostram como é a estrutura da escola a que eles têm acesso", diz a pesquisadora Nayara Melo, doutoranda em sociologia pelo Iesp (Instituto de Estudos Sociais e Políticos) da Uerj e uma das responsáveis pelo estudo.

Nesse grupo, por exemplo, 53,1% das escolas não possuem laboratório de informática e 51,79% não têm quadra de esportes. Por outro lado, no grupo de escolas de maioria branca, apenas 25,31% e 19,67%, respectivamente, não possuem essas estruturas.

Nas escolas de maioria negra, apenas 43,44% das unidades possuem rede de esgoto. Já nas de maioria branca, 72,28% têm essa estrutura.

"As deficiências da escola pública brasileira são conhecidas, mas existem muitas camadas de desigualdade dentro dela. Temos um grupo de estudantes, que são os mais vulneráveis e ainda estudam em unidades com menos recursos, com menos equipamentos para que aprendam e se desenvolvam", afirma Melo.

Nas escolas de maioria negra, 75% dos estudantes estão nas faixas socioeconômicas 3 e 4 do Inse, indicador socioeconômico criado pelo MEC (Ministério da Educação). Nesses níveis estão os alunos que têm renda familiar mensal entre 1 e 1,5 salário mínimo, têm um banheiro em casa, uma televisão e acesso à internet. O pai e a mãe desses estudantes possuem, no máximo, ensino fundamental completo.

Já nas escolas de maioria branca, 88% dos alunos estão nos níveis socioeconômicos 5 e 6 (a escala do indicador vai de 1 a 7). Nestes níveis, estão os que têm renda familiar acima de cinco salários mínimos, carro, duas televisões, mais de dois banheiros em casa. O pai e a mãe desses estudantes completaram o ensino médio ou o ensino superior.

"Os alunos que já vivem em maior vulnerabilidade são os que estudam em escolas com menos recursos. Sem corrigir essas assimetrias, sem dar as mesmas condições, que deveriam ser básicas e asseguradas a todos os estudantes brasileiros, não podemos esperar que os mais vulneráveis ascendam na trajetória escolar", diz Carolina Canegal, coordenadora de pesquisa do observatório.

Diversos outros levantamentos mostram como estudantes negros são mais prejudicados pela falta de oportunidades durante a idade escolar.

Crianças brancas de 0 a 3 anos, por exemplo, têm mais acesso à creche no Brasil —49,7% estão matriculadas na educação infantil, enquanto entre as crianças negras dessa faixa etária a taxa é de 39%.

Outros estudos também mostram que alunos pretos ao final dos anos iniciais do ensino fundamental (do 1º ao 5º ano) têm desempenho escolar menor, equivalente a dois anos a menos de aprendizado do que brancos, na rede pública brasileira.

Além de que, dos 10 milhões de jovens brasileiros entre 14 e 29 anos de idade que deixaram de frequentar a escola sem ter completado a educação básica, 71,7% são pretos ou pardos.

"Olhamos para esses resultados ruins e eles atingem sempre os mesmos estudantes. Precisamos olhar também para os fatores que levaram a esses resultados. Quando olhamos para a situação das escolas, é possível ver onde moram essas desigualdades", diz Canegal, que também é doutora em ciências sociais pela PUC-Rio.

Para ela, o país precisa de políticas focalizadas para garantir que escolas mais vulneráveis, que atendem à população negra e mais pobre, tenham estrutura mínima para um ensino de qualidade.