O juiz Danilo de Paula, da 2ª Vara de Cerqueira César, determinou nesta sexta-feira (5) que a USP deve garantir a matrícula de Alison dos Santos Rodrigues, 18, que teve negada a vaga em medicina por não ter sido considerado pardo. O caso foi revelado pela Folha.
A universidade tem 72 horas para cumprir a decisão liminar (temporária), e cabe recurso. Procurada pela reportagem, a USP não se manifestou sobre a decisão.
Alison foi aprovado em medicina em primeira chamada pelo Provão Paulista, vestibular exclusivo para alunos da rede pública e que em sua primeira edição distribuiu 1.500 vagas da USP. O jovem concorreu pela reserva de vagas para candidatos egressos da rede pública e autodeclarados PPIs (pretos, pardos e indígenas).
O adolescente se identificou como pardo, mas a comissão de heteroidentificação da USP discordou da autodeclaração. Depois de avaliar uma fotografia e fazer um encontro virtual de cerca de um minuto com o candidato, a banca decidiu que ele não poderia ser considerado pardo.
A pedido da Justiça, a USP havia apresentado na quarta-feira (3) os motivos de ter negado a matrícula. Segundo a universidade, Alison não foi considerado pardo por ter "pele clara, boca e lábios afilados, cabelos raspados" e que, por isso, não apresenta o "conjunto de características fenotípicas de pessoa negra".
Para o juiz, a argumentação da USP é "genérica, sem referência específica às condições do candidato e em aparente contradição com as fotografias trazidas aos autos".
O magistrado também afirmou que Alison pode ter sido prejudicado pelo processo de avaliação da comissão, já que não foi garantido a ele o direito de ser analisado presencialmente por ter sido aprovado pelo Provão Paulista —como acontece com os candidatos selecionados pela Fuvest, vestibular próprio da USP.
"Com efeito, a avaliação presencial poderia ter surtido resultado diverso, à medida que condições de iluminação e definição de equipamentos eletrônicos podem gerar distorções. Há, destarte, probabilidade do direito invocado", diz a decisão do juiz.
Alison não foi o único candidato a ter autodeclaração como pardo rejeitada pela universidade neste ano. Conforme mostrou a Folha, só entre os aprovados em primeira chamada, 204 recorreram após ter sua a autodeclaração negada.
No início de março, outro estudante conseguiu garantir pela Justiça a vaga na Faculdade de Direito, depois que a USP negou que ele fosse pardo.
O QUE DIZ A USP
Questionada sobre o motivo de não garantir a avaliação presencial para todos os candidatos, a USP disse que "isso demandaria um calendário de bancas de heteroidentificação incompatível com o calendário dos vestibulares do Enem, das universidades paulistas e do Provão Paulista".
Também argumentou que a averiguação online ocorre para evitar prejuízos a candidatos de fora de São Paulo. "Teríamos muitos candidatos viajando para São Paulo sem matrícula efetivada e sem uma resposta definitiva das bancas de heteroidentificação, o que acarretaria prejuízo para os candidatos", disse a universidade, em nota.
A USP ainda defendeu que o formato diferente utilizado para averiguar a autodeclaração dos candidatos não fere a isonomia do processo. "Nas versões virtuais, a banca de heteroidentificação toma todo o cuidado para que a visualização das características fenotípicas seja feita de maneira adequada, pedindo, por exemplo, para que os candidatos mudem a posição do corpo e procurem lugares com melhor iluminação. Tudo para garantir a isonomia da oitiva."
Apesar de a universidade afirmar institucionalmente que a diferença no processo garante a isonomia, o reitor Carlos Carlotti Junior prometeu "corrigir e aprimorar" o sistema de averiguação da autodeclaração. Ele afirmou que faria mudanças no processo para garantir que todo candidato seja avaliado presencialmente.
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