Descrição de chapéu pessoa com deficiência

Inclusão de alunos com autismo encontra barreiras em escolas particulares

Com a falta de regras claras na legislação e de formação dos educadores, famílias não têm garantia de processo inclusivo de qualidade

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São Paulo

Foi em uma das escolas particulares mais caras de São Paulo que uma criança com autismo se cortou durante uma aula.

Em outro colégio da rede privada, os professores não sabiam como lidar com um menino, também com TEA (Transtorno do Espectro Autista), que soluçava sem parar todas as vezes que as aulas eram expositivas.

Se na rede pública as famílias de crianças e jovens com TEA têm enfrentado uma série de obstáculos, nas escolas particulares também não há garantias de uma inclusão com qualidade, de acordo com especialistas e pais de alunos.

Promulgada há nove anos, em 6 de julho de 2015, a Lei Brasileira de Inclusão determina que os sistemas educacionais públicos e privados sejam inclusivos e que garantam uma educação de qualidade à pessoa com deficiência.

"Há dificuldades para a inclusão mesmo nas escolas particulares mais caras, inclusive naquelas que se dizem inclusivas", afirma Camilla Varella, presidente da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB de São Paulo e mãe de um garoto de 15 anos com TEA que estudou a vida toda em colégios particulares.

Criança com TEA durante terapia no CER Milton Aldred, na zona sul de São Paulo - Karime Xavier/Karime Xavier - 12.jan.24/Folhapress

Embora na rede pública a falta de recursos das escolas e das famílias, somada à omissão dos governos, torne a situação ainda mais complexa, há algumas dificuldades que acabam sendo características dos colégios particulares.

"Escolas de elite voltadas à performance dos alunos em vestibulares, por exemplo, tendem a ser mais resistentes à inclusão, com uma visão totalmente equivocada de que a presença de alunos com autismo poderia atrapalhar o desempenho dos outros estudantes", diz Camilla.

Ainda que seja proibido por lei recusar a matrícula, muitas vezes os colégios criam armadilhas para que o aluno com TEA acabe saindo de lá, relata a advogada Alynne Nunes, consultora de escolas particulares e de famílias sobre o processo de inclusão. "As escolas não precisam apenas garantir a vaga a uma criança com autismo, mas garantir uma vaga com qualidade, o que é bem mais complexo."

A inclusão com qualidade envolve a formação dos educadores, suporte de profissionais especializados, bem como a elaboração de um projeto pedagógico especial, individualizado e com estratégias diferentes para cada criança, além da adaptação do material didático. E, especialmente, muito diálogo com as famílias e com profissionais de saúde.

Alynne diz que "há escolas particulares que erram, e muito, e isso normalmente acontece quando têm uma postura de autoritarismo". Contudo, "existem escolas realmente bem intencionadas, que querem saber tudo o que precisam fazer para uma inclusão de qualidade".

Além da falta de formação de suporte para os educadores, há lacunas na legislação, como a que trata dos acompanhantes de crianças com TEA.

Camilla explica que a lei prevê um atendente para a vida diária (que ajuda com alimentação e higiene), um professor de apoio (para criar estratégias de aprendizado) e um profissional de apoio escolar, sem a especificação de qual deve ser a sua formação. A Lei do Autismo fala de um quarto acompanhante, um profissional especializado em inclusão, também sem especificar a formação.

Outro complicador é que o espectro autista é amplo, com diferentes necessidades para cada caso, o que gera discordâncias entre as famílias, os profissionais de saúde e a escola. São muitas as questões que se colocam: a criança precisa ou não de acompanhante? De um ou mais profissionais? Quem escolhe o profissional, a escola ou a família? Um profissional pode ser acompanhante de mais de um aluno? Em que situações a criança fica acompanhada ou desacompanhada na escola? Um familiar pode ser seu acompanhante?

É um grande desafio mesmo para escolas consideradas referências em inclusão. É o caso, por exemplo, do Vera Cruz, de São Paulo, que já ministrou curso de pós-graduação sobre educação inclusiva e está organizando um curso de extensão, nessa área, para a formação de professores e gestores escolares.

Há duas semanas, o colégio teve uma reunião sobre inclusão solicitada por um grupo de famílias de alunos com TEA, que tem demandas como a autorização para a atuação de profissionais externos na escola, o que raramente é permitido.

"Propusemos iniciar um diálogo para discutir limites da inclusão e da atuação dos especialistas externos", diz a advogada Mariana Calejon, que faz parte do grupo. "O problema reside quando a abordagem médica ou psicológica conflita com a visão da escola, o que pode deixar os pais divididos e inseguros."

Segundo a direção do Vera Cruz, é possível que um profissional seja indicado pela equipe médica. "Nesses casos, a inclusão deste profissional é discutida com a família, e é fundamental que seja feita a sua adaptação à cultura escolar, ao grupo de alunos."

Mariana é mãe de dois meninos de 5 anos que não têm autismo, mas trouxeram para ela questões ligadas à inclusão. Contaram, por exemplo, que um colega com TEA era chamado de "chorão".

"Percebi que não tinha repertório para ajudá-los a entender que o garoto tinha outra sensibilidade e por isso chorava mais, mas que também possuía tantas outras habilidades, como a de já ter aprendido a ler antes de quase todos", diz. "Decidi participar do processo de inclusão."

Na Escola da Vila, de São Paulo, também reconhecida como referência na inclusão, há um grupo de pais de estudantes com deficiência que debatem insatisfações e demandas do processo inclusivo, entre elas a dificuldade na adaptação de atividades pedagógicas, o bullying e a aceitação de acompanhantes terapêuticos.

Mãe de um garoto de 15 anos com TEA, Mônica Dropa Malucelli faz parte do grupo e conta que, na escola, já teve experiências boas e outras difíceis.

"No 1º ano, por exemplo, a turma começou a chamar meu filho de esquisito, e a professora fez uma roda de conversa", lembra. "Ela contou que gostava de sorvete com batata fria, e todo mundo foi falando de suas esquisitices. Conseguiu resolver o problema com essa abordagem."

Um pouco mais velho, o garoto sofreu com bullying e dificuldade de socialização. "A questão é que vivemos, como pais de crianças com TEA, em uma loteria, ora tendo experiências melhores, ora piores", diz. "É preciso batalhar para que haja um projeto consistente de inclusão nas escolas, para que a inclusão não seja uma iniciativa de um professor ou outro. Todos os educadores deveriam ser formados para isso."

Sobre esse tema, a Escola da Vila encaminhou à Folha um texto publicado em seu blog. Escrito por educadores do colégio, aponta que a inclusão está entre os desafios da educação sobre os quais ainda não há consensos. "Não estamos totalmente preparados para praticar uma educação inclusiva, pois nossa sociedade ainda não assumiu integralmente a ideia de que essas crianças são parte dela; tratou-as à margem e segregadas durante muito tempo."

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