Anvisa não renova registro de charuto cubano e gera alarde sobre suposto viés

Entre as justificativas está a presença de um conservante; empresa nega que haja aditivo

São Paulo

Uma decisão técnica da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) de não renovar o registro de um dos charutos cubanos, o Cohiba robusto, vem causando alarde nas redes sociais por suposto viés ideológico da gestão de Jair Bolsonaro (PSL).

Entre as justificativas da agência para o veto está a presença não declarada de ácido sórbico no charuto, um conservante também usado como inibidor de crescimento de fungos em folhas de tabaco. A substância não está ligada ao câncer ou a outros problemas graves de saúde.

A importadora Emporium Cigars, distribuidora exclusiva do charuto no Brasil, entrou com recurso administrativo na Anvisa. Enquanto o mérito não é avaliado, a empresa pode continuar comercializando o produto. Não há prazo para a decisão final da agência.

A caixa com 25 charutos Cohiba robusto, considerado um dos mais famosos do mundo e o mais vendido no Brasil, custa R$ 4.500.

Em nota, a Anvisa diz que a análise de produtos de tabaco é feita de forma rotineira e dentro de critérios estritamente técnicos. Na mesma resolução da agência, de maio último, há outros três produtos de outros fabricantes de tabaco que tiveram pedidos de registro indeferidos.

A própria Emporium já teve outros pedidos negados por diferentes motivos. Entre 2012 e 2018, houve pelo menos nove indeferimentos de charutos da empresa.

De acordo com a Anvisa, no processo para a renovação do registro do Cohiba robusto, os técnicos identificaram itens de descumprimento das normas legais para produtos de tabaco.

Entre eles estavam problemas referentes a declarações e advertências nas embalagens, como a ausência de documento em PDF para avaliar o padrão de cores das advertências, e a inconsistência na declaração de aditivos ao produto (ácido sórbico).

Segundo a Anvisa, no processo inicial, a empresa declarou que não houve acréscimo de qualquer aditivo na composição do produto.

Caixa de charutos Cohiba em restaurante exclusivo para fumantes em Belo Horizonte, em 2013
Caixa de charutos Cohiba em restaurante exclusivo para fumantes em Belo Horizonte, em 2013 - Folhapress

“Porém, a informação é incompatível com o resultado das análises laboratoriais. No laudo analítico foi identificada a presença de ácido sórbico (mais de 800ug/g por charuto)”, diz a agência.

No processo, a empresa Emporium apresentou uma declaração afirmando que utilizou ácido sórbico no processamento das folhas de tabaco e na fabricação do charuto na mesma quantidade obtida no lauto analítico.

“A informação é totalmente inconsistente. O ácido sórbico não é estável e se decompõe em outros produtos. Também pode haver perdas no processamento e na linha de produção até o produto final. Logo, o teor não pode ser igual à quantidade que foi adicionada pela fabricante no processamento das folhas e na produção”, afirma a Anvisa.

À Folha o presidente da Emporium Cigars, Fernando Teixeira, disse que não é acrescentado aditivo ao charuto cubano em nenhuma fase da produção, fabricação ou comercialização.

Segundo ele, o indeferimento do registro pela Anvisa pela falta de informação sobre a presença de ácido sórbico como aditivo ocorreu por “equívoco de interpretação”.

“Nossos produtos são 100% naturais, compostos apenas por folhas de tabaco. A substância [ácido sórbico] é resultado natural da cura e fermentação do tabaco é e inofensiva à saúde”, diz Teixeira.

Ele afirma que os indeferimentos pela Anvisa são comuns e muitos deles são causados por erros de interpretação que logo são esclarecidos.

Para ele, a questão mais importante atual no setor são o contrabando e a falsificação de charutos cubanos que assolam o mercado brasileiro.

Segundo Teixeira, de um universo de 2 milhões de charutos comercializados anualmente no país, 20% são importados, 20% são nacionais e 60%, ilegais. “Além da concorrência desleal, são produtos perigosos à saúde.”

Em janeiro, a polícia do Rio de Janeiro desmontou um esquema de falsificação de charutos que tinha a participação de um cubano. Os produtos eram vendidos em shoppings e endereços nobres da cidade. Até resquícios de fezes de animais foram encontradas em alguns dos exemplares.

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