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Câmara aprova liberação de R$ 1,9 bilhão para compra de vacinas contra Covid-19

Verba é destinada à aquisição de 100 milhões de doses da imunização da Universidade de Oxford

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Brasília

A Câmara aprovou nesta quarta-feira (2) a liberação de R$ 1,9 bilhão para a compra e a produção de 100 milhões de doses da vacina contra a Covid-19 que está sendo desenvolvida pela Universidade Oxford, no Reino Unido, e a farmacêutica britânica AstraZeneca. Como a vacina é oferecida em duas doses, com esse montante seria possível vacinar cerca de um quarto da população do Brasil.

Essa parceria foi anunciada pelo Ministério da Saúde em junho. Em agosto, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) publicou uma medida provisória abrindo espaço no Orçamento no valor de R$ 1,9 bilhão para viabilizar a aquisição.

Uma medida provisória passa a valer assim que é publicada, mas precisa do aval da Câmara e do Senado em 120 dias.

A proposta foi aprovada por unanimidade (em votação simbólica) na Câmara, com o apoio até mesmo da oposição a Bolsonaro. O texto segue agora para o Senado, que precisa votar a liberação dos recursos até a quinta-feira (3).

De acordo com o Ministério da Saúde, a vacinação contra a Covid-19 no Brasil deve começar com profissionais da saúde, idosos a partir de 75 anos, população indígena e quem tem mais de 60 anos e vive em asilos ou instituições psiquiátricas.

A data de início da campanha não foi divulgada, mas a previsão é que ele ocorra entre março e junho.

O Reino Unido vinha apostando em uma vacina desenvolvida pela Universidade Oxford em parceria com a AstraZeneca. Mas o entusiasmo com o imunizante caiu por terra após os cientistas admitirem erros na dose de vacina recebida por alguns participantes em seus estudos.

Nesta quarta, o Reino Unido se tornou a primeira nação do mundo a aprovar uma vacina contra a Covid-19 pelos protocolos usuais. No caso, foi escolhido imunizante da americana Pfizer e a alemã BioNTech. A AstraZeneca aguarda resultados definitivos de seus testes para entrar com pedido de aprovação.

O acordo anunciado pelo Ministério da Saúde do Brasil em junho envolve a importação da matéria-prima (ingrediente farmacêutico ativo, já pronto) e conhecimento para a produção da vacina, que será finalizada pela Fiocruz.

Segundo o governo, dos quase R$ 2 bilhões previstos na medida provisória, R$ 1,3 bilhão serão destinado à AstraZeneca para pagamentos de encomenda tecnológica. A Fiocruz ficará com R$ 95,6 milhões para investimentos e absorção da tecnologia de produção da vacina. Além disso, R$ 522,1 milhões serão repassados à BioManguinhos, laboratório da Fiocruz.

Erramos: o texto foi alterado

Versão anterior deste texto afirmou, incorretamente, que 100 milhões de doses da vacina da Universidade de Oxford seriam suficientes para vacinar quase metade da população do Brasil. Como a vacina é oferecida em duas doses, o montante permitiria vacinar cerca de um quarto da população do Brasil.​ O texto já foi corrigido.

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