Descrição de chapéu Coronavírus

Bolsonaro assina MP para aumentar oferta de oxigênio medicinal no país

Empresas em zonas de exportação não precisarão produzir quantidade mínima do insumo para venda ao exterior

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Brasília

O presidente Jair Bolsonaro assinou uma MP (medida provisória) voltada para aumentar a oferta de oxigênio medicinal no país.

Com a medida, empresas produtoras do gás em zonas de processamento de exportação não serão mais obrigadas a ter 80% de seu faturamento anual com vendas para o mercado externo. A dispensa vale para 2021.

Conhecidas como ZPEs , as zonas de processamento de exportação possuem tratamento tributário diferenciado, mas têm suas atividades voltadas para o comércio internacional.

A MP deve ser publicada no Diário Oficial da União de quinta-feira (25).

"A medida tem como objetivo permitir que as empresas autorizadas a operar na ZPE possam aumentar a oferta de oxigênio medicinal no mercado interno. Desse modo, o aumento da oferta de oxigênio medicinal no mercado brasileiro se justifica para atender o considerável crescimento de pacientes que estão internados em unidades de saúde com quadros de insuficiência respiratória grave, em decorrência de infecções causadas pelo coronavírus", afirmou a Secretaria-Geral da Presidência, em nota.

Ainda de acordo com o governo, a MP deve beneficiar principalmente o Amazonas, um dos estados mais atingidos pela pandemia de Covid-19.

O Amazonas vive uma crise sanitária devido ao avanço das infecções pelo coronavírus e pela falta de insumos necessários para o tratamento de problemas associados à doença, principalmente o oxigênio medicinal.

Em janeiro, o insumo faltou em diversos hospitais da rede pública de Manaus, resultando na morte de pacientes por falta de oxigenação.

Os relatos de médicos sobre a situação de calamidade nas alas hospitalares e as imagens de pessoas buscando cilindros de oxigênio para atender familiares causaram comoção no país.

A crise no estado atingiu a gestão do ministro Eduardo Pazuello (Saúde).

O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou, ainda em janeiro, a instauração de inquérito para investigar a atuação de Pazuello no colapso da saúde pública em Manaus.

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