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Após críticas, Ministério da Saúde suspende mudanças no registro de mortes por Covid-19

Exigência de dados como CPF e nacionalidade dificultou contagem e impactou no número de óbitos contabilizados

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Brasília

O Ministério da Saúde informou nesta quarta-feira (24) que suspendeu as alterações feitas no registro de mortes pela Covid-19. A mudança, que passou a exigir o preenchimento obrigatórios de novos dados para os cadastros, levou a uma queda no total de mortes em São Paulo.

"O Ministério da Saúde informa que foi suspenso o preenchimento obrigatório de alguns campos de identificação —número do CPF ou o número do Cartão Nacional do SUS, e se o cidadão for de nacionalidade estrangeira — no Sistema de Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe), onde é feita a notificação de casos e óbitos por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) por covid-19 hospitalizados", afirmou a pasta em nota.

De acordo com o ministério, a suspensão das exigências foi realizada após pedido do Conass (conselho que reúne os secretários estaduais de Saúde) e do Conasems pela "ausência de comunicado aos estados e municípios em tempo oportuno".

O governo de São Paulo foi o primeiro a detectar o problema. A coluna da jornalista Mônica Bergamo, da Folha, apurou, no entanto, que ele alcançou todo o país.

Um técnico do Ministério da Saúde confirmou as informações à coluna e disse que houve um problema de instabilidade reportado ao Datasus, que cuida do sistema de informações da pasta.​

Em nota, a pasta confirmou que "foi observada uma instabilidade no Sivep-Gripe relacionada às atualizações do sistema".

À Folha representantes dos conselhos dizem que houve uma "falha de comunicação" sobre as alterações. Segundo eles, a mudança nos critérios para inclusão de novos dados na ficha já havia sido discutida com o ministério e era considerada importante pelo grupo, mas a pasta não informou quando ela passaria a valer.

Sem esse aviso prévio, estados como São Paulo, que estava com as fichas sem dados como CPF e vacinação, não conseguiram informar os dados inicialmente.

Em entrevista coletiva à imprensa no Palácio do Planalto pouco antes da divulgação da nota, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, aparentou desconhecer os detalhes da mudança nos registros, mas negou que tivesse solicitado as alterações.

“Depois que eu sair daqui nós vamos observar o que está acontecendo. Eu não sou maquiador, eu sou médico. Minha função não é maquiagem, é salvar vidas”, disse.

Em seguida, disse que as informações seriam colocadas de “forma clara”. “Os dados vão ser postos de forma clara, o Ministério da Saúde vai emitir uma nota a respeito desse fato [mudança nos registros]. Vamos conversar com vocês novamente de maneira muito pronta, para que a gente consiga tranquilizar a sociedade brasileira”.

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