Se Pazuello sair, inquérito do STF sobre suas ações na pandemia deve ir para primeira instância

Ministro, investigado por omissão na crise de saúde de Manaus, perderá foro especial se deixar governo

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Brasília

Caso seja confirmada a saída do general Eduardo Pazuello do Ministério da Saúde, o inquérito contra ele em curso no STF (Supremo Tribunal Federal) deve ser remetido à primeira instância. A tendência é que vá para a Justiça Federal do Distrito Federal.

A investigação está sob responsabilidade do ministro Ricardo Lewandowski. O envio do caso ao primeiro grau deve ocorrer porque, se deixar o primeiro escalão do governo federal, ele perderá automaticamente o foro especial que atrai competência do Supremo para o caso.

Pressionado pelo agravamento da pandemia do novo coronavírus no Brasil, Pazuello deve deixar o ministério da Saúde nos próximos dias. Caso a troca se confirme, o país terá seu quarto ministro em pouco mais de 12 meses de pandemia.

O inquérito contra ele foi aberto por Lewandowski após pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) para apurar se o ministro foi omisso em relação à crise sanitária de Manaus no começo de janeiro.

Um relatório assinado pelo próprio ministro, e revelado pela Folha, aponta pelo menos 11 indícios, que podem ser usados como prova, de que ele e a cúpula do Ministério da Saúde tinham conhecimento prévio sobre a grave escassez de oxigênio nos hospitais em Manaus.

Na petição em que pediu a instauração do inquérito, em 23 de janeiro, o procurador-geral da República, Augusto Aras, disse que Pazuello tinha "dever legal e possibilidade de agir para mitigar os resultados" e que uma eventual omissão seria passível de responsabilização cível, administrativa ou criminal.

"Mostra-se necessário o aprofundamento das investigações a fim de se obter elementos informativos robustos para a deflagração de eventual ação judicial', disse.

Lewandowski acolheu a solicitação em 25 de janeiro e afirmou que a Constituição prevê a competência do Supremo para “processar e julgar” os ministros de Estado “nas infrações comuns e nos crimes de responsabilidade”.

Em fevereiro, o ministro também deferiu pedidos da PGR para aprofundar as investigações.

Lewandowski autorizou a requisição dos e-mails institucionais trocados entre o Ministério da Saúde e a Secretaria de Saúde do Amazonas, além de depoimentos de representantes da empresa White Martins, responsável pelo fornecimento de cilindros de oxigênio para o estado.

Caberá ao ministro decidir pela manutenção do inquérito no Supremo ou pela remessa do caso à primeira instância. A tendência é que decida pela segunda opção, uma vez que a jurisprudência atual do foro especial não prevê a atribuição da corte em investigações contra autoridades que deixaram o cargo.

O mesmo ocorreu, por exemplo, com o ex-ministro da Educação Abraham Weinutraub. Ele respondia a um inquérito no Supremo por suposto racismo contra a população chinesa. Após deixar o governo, o então ministro Celso de Mello, que era o relator do caso, remeteu a apuração à primeira instância.

Conforme informou a coluna de Monica Bergamo, Bolsonaro se reunirá com a cardiologista Ludhmila Hajjar, do Incor e da rede de hospitais Vila Nova Star, sobre a possibilidade de assumir a pasta. Ela já desembargou em Brasília para conversar com o presidente.

Outros nomes estão no páreo, como o do cardiologista Marcelo Queiroga, que também foi chamado para conversar. Ele é presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC).

O deputado federal Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), que é conhecido como "Dr. Luizinho", também é lembrado e tem chance de ser escolhido por Bolsonaro.

A pressão pela saída de Pazuello aumentou nas últimas semanas após a escalada da pandemia da Covid-19 assumir uma velocidade inédita no país.

No sábado (13), o Brasil registrou o 15º dia seguido de recorde da média de mortes em sete dias, 1.824 e o 52º consecutivo com o patamar de mortes acima de mil por dia.

Além disso, Pazuello tem diminuído a cada anúncio público a previsão de vacinas para os próximas meses.

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