A Prefeitura do Rio de Janeiro vai exigir, a partir de 1º de setembro, o comprovante de vacinação contra a Covid para a entrada em locais de uso coletivo como academias de ginástica, piscinas, clubes, estádios e ginásios esportivos, cinemas, teatros, museus, parques, convenções e feiras comerciais.
Decreto com a lista dos lugares que exigirão o comprovante de vacina foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (27).
O prefeito Eduardo Paes (PSD) justificou a decisão como medida de interesse sanitário de caráter excepcional.
"Nosso objetivo é criar um ambiente difícil para aqueles que não querem se vacinar, que acham que vão se proteger sem a aplicação do imunizante e terão uma vida normal. Não terão. Vão ter dificuldades na hora de ter uma cirurgia eletiva, um programa de transferência de renda, e estarão impossibilitadas de terem lazer e trabalho sem se vacinar", declarou.
"Essa é uma preparação para a reabertura, para que possamos voltar a uma situação de normalidade. Estamos chegando numa fase em que vamos conviver com a doença até que ela seja erradicada. Não faz sentido estar cheio de restrições com todo mundo imunizado", apontou o prefeito.
A vacina exigida será da primeira, segunda ou dose única, de acordo com o cronograma de imunização da cidade. "A comprovação da imunização poderá ser feita pela certificação digital da plataforma ConecteSUS, ou com a apresentação do comprovante ou da caderneta de vacinação em papel, ao ingressar nos locais coletivos ou outros casos", diz comunicado da prefeitura.
Os estabelecimentos que não seguirem as exigências serão multados e poderão ser responsabilizados criminalmente. "Queremos permitir, num determinado momento, que as casas de shows, teatros e museus possam voltar a funcionar. É de interesse dos donos desses equipamentos culturais que quanto mais rigor na fiscalização mais cedo vamos poder anunciar a reabertura da cidade", disse Paes.
O Rio de Janeiro vem registrando alta nos casos da variante delta. A cepa ultrapassou a gama e já é predominante entre as amostras analisadas. A delta corresponde a 66% das unidades coletadas na capital e a 60% no estado, segundo boletim da Secretaria Estadual de Saúde divulgado no dia 16 de agosto.
No relatório anterior, as porcentagens eram de 45% no município e 26% no estado.
Identificada inicialmente na Índia, a variante delta foi detectada pela primeira vez no RJ em junho, nas cidades de Seropédica e São João de Meriti, em pacientes que não tiveram contato com locais de risco.
O estado acumula uma série de números que indicam uma escalada geral da pandemia do coronavírus, com o avanço da delta e o relaxamento das medidas de restrição nas ruas, mesmo com o avanço da vacinação. Com isso, tanto o estado quanto a capital decidiram reabrir leitos exclusivos para a doença.
As mortes e as internações de pessoas idosas que já tomaram as duas doses da vacina contra o coronavírus também têm crescido constantemente. Os números estão subindo há cerca de um mês e meio e acendem um alerta para a necessidade de aplicação de terceira dose neste grupo.
A cidade do Rio de Janeiro deve começar a aplicar a dose de reforço em setembro. A estratégia, no entanto, ainda depende do envio de imunizantes, já que o município teve que paralisar a campanha entre adolescentes novamente no dia 23 de agosto.
O reforço foi recomendado pelo comitê científico da prefeitura e confirmado pela Secretaria Municipal de Saúde. A ideia é iniciar pelas pessoas em instituições de longa permanência, como asilos e casas de repouso, e depois ampliar pela idade, acima dos 60 anos.
Horas após o anúncio, a medida recebeu críticas do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que participou de uma agenda na capital fluminense. "Passaporte não ajuda. Não ajuda em nada. Tudo o que é imposição, que é lei, o Brasil já tem um regulamento sanitário que é dos mais avançados do mundo", declarou.
"Se você começar a restringir a liberdade das pessoas exigindo passaporte, carimbo, querer impor por lei uso de máscaras, para multar as pessoas, indústria de multas, nós somos contra isso. O povo brasileiro é livre e nós queremos que as pessoas exerçam as coisas de acordo com a sua consciência", afirmou.
"Então, usar máscara, eu uso a máscara porque eu entendo que é importante. Não é porque tem uma lei que se você não usar a máscara vai lhe multar", disse durante entrevista coletiva no Rio nesta sexta.
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