Depois de 510 dias sob limitações impostas pela pandemia de Covid-19, comércios e serviços no estado de São Paulo voltarão a funcionar a partir desta terça (17) sem nenhuma restrição de ocupação ou horário.
A decisão, criticada por especialistas, é defendida pelo governo de João Doria (PSDB) sob o argumento de que a vacinação contra o coronavírus está avançada e serão mantidas duas outras medidas obrigatórias no estado: o distanciamento de 1 metro e o uso de máscara de proteção facial.
No entanto, como é fácil constatar nas ruas e estabelecimentos da capital paulista, tanto o distanciamento como o uso de máscara não são adotados por toda a população. A Folha percorreu, nos dias 11 e 12 de agosto, 12 pontos das 5 regiões de São Paulo e encontrou, em todos eles, pessoas sem máscara ou utilizando-a de forma indevida (sem cobrir nariz ou boca).
Não é por falta de aviso ou de tempo para se adaptar. As máscaras são obrigatórias em todo o estado desde 7 de maio de 2020. Além disso, o desrespeito à regra pode render multa de R$ 552,71 para o cidadão em situação irregular.
Na prática, porém, a lei é letra morta para muita gente. A própria Prefeitura de São Paulo não aplicou nenhuma multa por desrespeito à medida. A gestão municipal diz que tem optado por campanhas educativas e não punitivas.
O governo estadual, por sua vez, aplicou 2.822 multas pela não utilização do equipamento desde 1º de julho de 2020 —média de 217 por mês. A maioria das autuações foi direcionada a estabelecimentos flagrados com clientes que não usavam a proteção. Segundo a Vigilância Sanitária, cerca de 10% foram aplicadas a pessoas físicas.
O número baixo de multas contrasta com a quantidade elevada de pessoas que poderiam ter sido enquadradas na lei. Levantamento da Folha identificou diversos casos.
Em pontos da zona leste, por exemplo, a maioria dos transeuntes não usava a proteção. Na praça Silvio Romero, no Tatuapé, num grupo de 30 pessoas, apenas 7 usavam a máscara de maneira correta, 16 a utilizavam de forma incorreta e 7 nem sequer estavam com o equipamento de proteção contra o coronavírus.
No início da noite do dia 11, na avenida Sapopemba, de um fluxo de 30 pessoas, só 4 utilizavam máscara corretamente, 12 o faziam de maneira inadequada e 14 estavam sem a proteção.
Na região central, rotina semelhante. Na rua da Consolação, em frente à estação Higienópolis/Mackenzie, ao acompanhar a passagem de 30 pessoas, 5 foram vistas usando a máscara de maneira incorreta e 4 sem o equipamento.
No Largo Santa Cecília, João Gabriel Silva, 24, funcionário de uma banca de jornal, diz que muitos clientes só colocam a máscara ao entrar na banca ou quando ele pede. “Os clientes não ficam bravos, mas só usam se alguém pedir. E, assim que saem, já a abaixam de novo.”
No local, em frente à saída do metrô, a Folha observou que muitos passageiros retiram as máscaras assim que saem da estação.
Maria Cristina Megid, diretora do Centro Estadual de Vigilância Sanitária, afirma que, com a flexibilização das regras ao comércio, será necessário intensificar a fiscalização sobre uso de máscara. No entanto, diz que é preciso ter a colaboração dos municípios.
“A gente tem que continuar orientando, mas também tem que aplicar a penalidade para que a população sinta que o Estado está olhando e cuidando para que a regra seja cumprida. Infelizmente, algumas pessoas e estabelecimentos só entendem quando há a penalização.”
Megid diz que há dificuldade em multar pessoas físicas, já que os vigilantes sanitários precisam estar acompanhados de agentes policiais nesses casos.
A maior parte das multas aplicadas a pessoas físicas foi em casos de autoridades que descumpriram a regra. É o caso do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), multado duas vezes no estado por participar de eventos com aglomeração sem usar a máscara. O valor da autuação é de R$ 552,71.
“Quando uma autoridade, como o Presidente da República, não usa a máscara em um evento público, há uma mensagem ruim para a população. As pessoas ficam com a impressão de que também não precisam usá-la para se proteger”, diz Jamal Suleiman, infectologista do Instituto Emílio Ribas.
As autoridades paulistas sustentam que, se usadas corretamente, as máscaras irão evitar o aumento de casos após a retomada de comércios e serviços sem as restrições baixadas em 24 de março de 2020. Eventos sociais também estão autorizados a partir desta terça (17), com exceção de bailes e shows de médio e grande porte.
Países que flexibilizaram as restrições antes do Brasil e experimentaram um aumento de casos de Covid são usados como exemplos para justificar que o uso de máscaras continue obrigatório. Nos Estados Unidos e na Europa, a variante delta levou autoridades a retroceder no relaxamento das regras, incluindo o equipamento de proteção facial.
"Não é o momento de dispensar o uso de máscara. Quem dispensou seu uso, teve que retroceder", disse João Gabbardo, coordenador do Centro de Cotingência, na última quarta (11).
Ainda assim, especialistas avaliam ser imprudente a flexibilização das regras. Eles lembram que o estado continua com alta taxa de transmissão do vírus e que ainda não atingiu patamar seguro de pessoas vacinadas com as duas doses.
O infectologista Jamal Suleiman considera que "muitas pessoas só usam a máscara porque é uma regra, não por entenderem que as protege". Assim, diz ele, "o que acaba acontecendo é o teatro do protocolo, as pessoas fingem seguir a regra, fingem se proteger”.
Para o Suleiman, é necessário fazer uma campanha mais forte e efetiva de conscientização sobre a importância do uso correto da máscara. Ele também afirma que o poder público já deveria ter iniciado a distribuição gratuita da proteção facial em locais de grande circulação, como ônibus, estações de metrô e farmácias.
“Se há grande oferta e acesso fácil, a população vai se engajar mais facilmente no uso. É o mesmo que ocorre com a distribuição gratuita de camisinhas em postos de saúde. Quando o acesso é facilitado, as pessoas aderem mais ao uso.”
Estudos sugerem que, mesmo com o avanço da vacinação no país, o uso de máscara não deve ser dispensado ao menos até o fim de 2021. A proteção continua sendo necessária devido à facilidade com que a variante delta salta de uma pessoa para outra.
Além disso, estudos científicos e os dados de outros países mostram que uma única dose de qualquer imunizante fornece pouca proteção contra a delta.
“Temos inúmeros dados e estudos que mostram a importância da máscara na proteção. É urgente que se invista em estratégias para fazer a população entender sua necessidade e usá-la de forma correta”, diz Suleiman.
Colaboraram: Aline Mazzo, Ana Bottallo, Angela Pinho, Isabella Menon, Patrícia Pasquini, Paula Leite, Priscila Camazano e William Cardoso
Como será a volta do comércio e eventos em SP
- Comércios e serviços: sem restrição de horário
- Eventos corporativos como feiras, convenções e congressos: deve haver filas e espaços com demarcações, distanciamento social e controle de acesso
- Eventos sociais como casamentos, formaturas e jantares: são proibidas pistas de dança e deve haver distanciamento de um metro entre as mesas
- Continua obrigatório o uso de máscara e o distanciamento de um metro
- Eventos que gerem aglomerações seguem proibidos
- Em todos os casos não há limite de público, mas os eventos não podem gerar aglomeração
- O consumo de alimentos e bebidas só pode ser feito com os convidados sentados à mesa
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.