O governo João Doria (PSDB) multou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pela segunda vez por não usar máscara em evento em Sorocaba (SP), nesta sexta-feira (25), apesar da lei estadual que obriga o uso da proteção contra a transmissão do coronavírus.
Além de Bolsonaro, três ministros e 12 autoridades também receberam a multa, de acordo com informação do governo paulista. Cada um recebeu autuação de R$ 552,71 pela infração de não utilizar máscara em espaço público.
Em 12 de junho, ocasião em que participou de uma motociata em São Paulo, Bolsonaro e outras autoridades já haviam sido multados pela mesma razão.
Nesta sexta, foram multados os ministros Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia), Fábio Faria (Comunicações) e Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento), além do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) e dos deputados federais Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), Carla Zambelli (PSL-SP), Caroline De Toni (PSL-SC) e Capitão Derrite (PP-SP).
Foram multados ainda os deputados estaduais de São Paulo Gil Diniz (sem partido), Frederico D’Ávila (PSL) e Danilo Balas (PSL). A lista de autuações inclui também o Secretário Municipal de Saúde de Sorocaba, Vinicius Rodrigues; o vereador de Sorocaba Vinicius Aith (PRTB); o vereador de São Bernardo do Campo Paulo Chuchu (PRTB) e o diretor-presidente do CEAGESP, Ricardo Mello Araújo.
Bolsonaro participava de uma inauguração em Sorocaba, no interior de São Paulo. O presidente chegou ao local sem máscara e acenando aos apoiadores, de pé na porta de um carro. Em seguida, falou por cerca de 20 minutos com jornalistas, mostrando-se impaciente com perguntas, em especial vindas de repórteres mulheres.
O servidor da vigilância sanitária que aplicou a multa registrou na infração que "o uso de máscara de proteção facial é amplamente preconizado pela comunidade científica internacional". O documento pontua ainda que o estado tem 117 mil mortes registradas e taxa de ocupação de leitos de 82,1%.
O desrespeito às normas sanitárias na pandemia já se tornou marca de Bolsonaro, que geralmente não utiliza a proteção facial e provoca aglomerações durante eventos e viagens.
Nesta quinta-feira (24), no Rio Grande do Norte, Bolsonaro tirou a máscara de uma criança que pegou no colo e pediu a outra que também retirasse a proteção.
O comportamento de Bolsonaro em relação ao coronavírus já ensejou argumentos para pedidos de impeachment, investigação pela CPI da Covid no Senado e foi lembrado em protestos de oposição no último sábado (19), quando o Brasil chegou a 500 mil mortes.
Um decreto, de maio de 2020, obriga o uso de máscaras no estado de São Paulo. As multas são enviadas pelos Correios.
Ainda de acordo com o governo paulista, a vigilância sanitária estadual já aplicou 7.886 autuações por infrações a normas de prevenção da Covid-19 entre 1º julho de 2020 e 14 de junho de 2021.
Para estabelecimentos que descumprirem regras de prevenção, a multa é de até R$ 290 mil —no caso de não uso de máscara, a multa é de R$ 5.294,38 por estabelecimento, por cada infrator.
Bolsonaro e mais quatro multados nesta sexta são reincidentes —Eduardo, Zambelli, Gil e Marcos Pontes. No dia 12, além deles, também foram autuados Ricardo Salles (ex-ministro do Meio Ambiente), Tarcísio de Freitas (ministro da Infraestrutura) e os deputados federais Cezinha de Madureira (PSD-SP), Coronel Tadeu (PSL-SP) e Hélio Lopes (PSL-RJ).
Na motociata, a maioria dos motociclistas não usava máscara de proteção contra a Covid-19 e tinha bandeiras do Brasil amarradas no corpo.
O prazo para apresentação de recurso contra as primeiras autuações termina na próxima semana. Eduardo e Zambelli chegaram a organizar uma vaquinha online para o pagamento das multas.
O presidente já havia sido autuado pelo governo Flávio Dino (PSB), do Maranhão, por causar aglomeração e não usar máscara de proteção facial em evento em Açailândia (a 560 km de São Luís), no dia 21 de maio.
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