Os médicos residentes do Instituto de Infectologia Emílio Ribas, na zona oeste de São Paulo, decidiram paralisar suas atividades por um dia, nesta sexta-feira (15). No final da manhã, eles realizaram um ato em frente à instituição.
De acordo com a direção do hospital, que é referência no tratamento de Covid, o movimento não prejudica os atendimentos. No total, o local possui 60 residentes.
A medida faz parte de um protesto contra a falta de concursos públicos para preencher vagas no hospital. A campanha #EmilioRibasporInteiro, lançada nas redes sociais, afirma que o lugar passa por uma crise e pede soluções.
A defasagem, segundo os manifestantes, é de 258 profissionais de saúde e de serviço social —entre eles, 45 médicos das diversas especialidades.
"De 2015 para cá, entre aposentadoria, aposentadoria compulsória e mortes, já perdemos mais de 40 médicos. A diretoria técnica do hospital fez uma solicitação à secretaria de Saúde para a contratação de 258 profissionais", explica Wladimir Queiroz, diretor clínico do hospital.
O último pedido para a realização de concurso público foi negado no dia 29 de setembro pelo secretário estadual da Saúde, Jean Gorinchteyn, conta Queiroz.
De acordo com Eder Gatti, presidente da Associação dos Médicos do Instituto de Infectologia Emílio Ribas, desde o início de 2020 os médicos vêm alertando a diretoria do hospital e o governador João Doria em relação à falta de mão de obra em diferentes áreas.
Os manifestantes destacam ainda que a finalização de uma obra no edifício, iniciada há sete anos, vai ampliar o número de leitos do hospital, o que demandará mais funcionários.
"Hoje, para a internação hospitalar contamos com pouco mais de 120 leitos e metade é terceirizada pela SPDM [Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina]", diz Queiroz.
Segundo ele, o contrato da SPDM com a Secretaria da Saúde foi emergencial, frente à Covid-19, mas não foram contratados infectologistas.
"Os terceirizados prestam só a assistência e nós não sabemos qual é a qualificação dos médicos. O médico que se dispõe a prestar serviço para uma terceirizada vê isso como mais um emprego, um plantão. Não tem o compromisso que o médico concursado tem pelo Emílio Ribas. É uma instituição centenária. Eu me formei aqui e continuo formando médicos. A terceirização não engloba nem ensino ou pesquisa", afirma.
Pelo decreto estadual 65.463/21, que dispõe sobre medidas de redução de despesas com pessoal, concursos públicos estão suspensos até dezembro deste ano.
As internações por Covid-19 tiveram uma redução importante. Atualmente a taxa de ocupação do Emilio Ribas gira em torno de 60%. Em compensação, os leitos para outras doenças infectocontagiosas estão com capacidade máxima e há pacientes aguardando vagas, segundo Queiroz.
"A preocupação maior é que não temos nenhuma garantia do que será o futuro do hospital e esse é o intuito do movimento. Que continuemos sendo o Emílio Ribas que sempre fomos."
Por meio de suas assessorias de imprensa, a reportagem perguntou à Secretaria de Estado da Saúde e ao Governo do Estado sobre a previsão de concursos públicos.
Sem responder a pergunta sobre a previsão para a realização de concursos públicos, o Governo do Estado de São Paulo disse, em nota, que mantém o compromisso de garantir assistência à população usuária do SUS por meio de serviços, estruturas e recursos humanos, independentemente do modelo de contratação.
Em entrevista à Folha, o diretor-técnico do Emílio Ribas, Luiz Carlos Pereira Júnior, disse que, em meio à pandemia de Covid-19, o hospital precisava atender as pessoas e a única forma de aumentar o número de leitos foi com a adoção do modelo de contratualização, no caso, com a SPDM.
"Não é o modelo que serve de exemplo ao que queremos daqui para a frente", diz Júnior.
O gestor negou que faltem profissionais e afirmou que, nos dois últimos anos, foram admitidos 181 funcionários de diversas categorias por regime de contratação por tempo determinado —feito diretamente com o empregado, sem terceirização—, com investimentos de R$ 9,6 milhões.
"São duas ferramentas distintas que serviram e servem até hoje para que não deixássemos de atender nenhum paciente", diz.
Com a previsão de entrega de 56 novos leitos, o hospital já discute a forma de contratação para a recomposição de recursos humanos, ele conta.
"À medida que fomos recebendo áreas novas, entregamos as antigas para que pudessem ser reformadas. Até então não houve expansão. Estamos esperando a expansão a partir de fevereiro ou março do ano que vem."
Segundo ele, na negociação por mais vagas com a secretaria de Saúde há duas possibilidades: abertura de concurso público ou contratualização de novos serviços.
"Qualquer contratação deverá acontecer baseada nos três principais eixos assistenciais do Emílio. Quem vier vai entender que estarão aqui para cumprir a missão de fazer assistência, ensino e pesquisa. Isso é o mais importante, independente do regime jurídico", finaliza.
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