Oito capitais, entre elas São Paulo, e Brasília desobrigaram o uso de máscara em locais fechados.
Quatro estados e o Distrito Federal decidiram desobrigar o uso em locais abertos e fechados. Em outros locais, os estados, como no Rio de Janeiro, deixaram a decisão nas mãos dos municípios. O prefeito do município do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), derrubou a exigência em espaços fechados.
Em São Paulo, andar sem máscara em locais abertos passou a ser permitido no dia 9 de março. A derrubada da obrigatoriedade para locais fechados veio no dia 17 de março.
No Distrito Federal, a desobrigação passou a valer em 7 de março –o DF já havia flexibilizado a norma em novembro, mas teve de voltar atrás no começo deste ano devido ao avanço do novo coronavírus.
Outros estados que permitem andar sem a proteção nas ruas são Mato Grosso do Sul e Maranhão.
O Governo de Minas Gerais delegou a decisão para as prefeituras —Belo Horizonte já retirou a obrigatoriedade para espaços públicos, assim como passou a valer no dia 8 para Boa Vista.
Veja as regras em cada estado quanto à utilização da máscara:
SUDESTE
ES
O uso não é obrigatório em ambientes fechados nos municípios com risco muito baixo de contaminação e nos demais permanece obrigatória. Em Vitória, ainda é exigido o uso em local fechado.
MG
Orientou pela desobrigação em locais abertos, mas liberou para as prefeituras definirem se uso de máscara é obrigatório ou não em espaços públicos e privados. Belo Horizonte deixou, no dia 4, de exigir proteção na boca e nariz nas ruas e ambientes ao ar livre.
RJ
Estado deixou decisão a cargo das prefeituras. Na capital, uso deixou de ser obrigatório em todos os ambientes, abertos e fechados, no dia 7.
SP
O uso da máscara não é mais obrigatório em espaços abertos, desde o dia 9, e deixou de ser obrigatório em locais fechados no dia 17.
SUL
PR
Governo determina uso obrigatório só em espaços fechados a partir de quinta-feira (17). Curitiba segue decisão estadual, e aboliu exigência da proteção no rosto em ambientes abertos.
RS
O uso é obrigatório em espaços fechados; governo gaúcho publicou decreto que desobriga a medida em espaços abertos na quarta-feira (16). Em Porto Alegre, o uso da máscara passa a ser facultativo também para ambientes fechados, exceto em transporte público e estabelecimentos de saúde.
SC
Com decreto publicado no dia 12 de março, o uso de máscaras no estado deixou de ser obrigatório e passou a ser recomendação em todos os ambientes. Florianópolis segue a norma estadual, e não obriga o uso nem em local aberto nem fechado; prefeituras podem estabelecer regras mais rígidas dependendo do cenário local.
NORDESTE
AL
Estado recomenda liberar do uso a máscara em locais abertos e mante-la em ambientes fechados, mas deixou a decisão para as prefeituras. Em Maceió, a partir de segunda-feira (14), o uso de máscara deixou de ser obrigatório tanto em locais abertos quanto fechados. Os estabelecimentos privados poderão, a critério, exigir a máscara dos clientes.
BA
Uso de máscaras é exigido em locais abertos e fechados, incluindo estabelecimentos comerciais e transporte público. Salvador segue a norma estadual.
CE
Uso de máscaras é exigido em locais abertos e fechados, incluindo estabelecimentos comerciais e transporte público. Fortaleza acompanha regra do governo estadual.
MA
Uso de máscaras liberado em locais abertos desde novembro. Em locais fechados, o uso está liberado em cidades com mais de 70% da população completamente vacinada, como é o caso da capital São Luís.
PE
Uso obrigatório em ambientes fechados, incluindo transporte público. Recife segue a norma estadual.
PB
Uso obrigatório em ambientes abertos e fechados, incluindo transporte público. João Pessoa segue a norma estadual.
PI
Uso obrigatório em ambientes fechados e abertos. Teresina retirou a obrigatoriedade em lugares abertos (exceto eventos).
RN
No estado, a proteção de boca e nariz é obrigatória em espaços fechados. Em espaços abertos, o uso passou a ser facultativo por decreto desta segunda (14). A Prefeitura de Natal tornou o uso facultativo em qualquer ambiente por meio de decreto no dia 9 de março.
SE
Máscara continua de uso obrigatório. No entanto, o governo do estado pretende enviar ao Legislativo um projeto de lei para revogar a obrigatoriedade. Em Aracaju, segue obrigatório o uso de máscaras em ambientes abertos e fechados.
CENTRO-OESTE
DF
O uso em locais abertos e fechados deixou de ser obrigatório.
GO
Uso obrigatório em ambientes abertos e fechados até o domingo (13). A partir de segunda (14), máscara liberada em espaços abertos e permanece obrigatória em locais fechados. Goiânia segue sem previsão de flexibilização.
MT
Decreto do estado deixou decisão sobre flexibilização para as prefeituras. Cuiabá só obriga uso em espaços fechados.
MS
Desde quinta (10), estado desobrigou o uso de máscaras em locais fechados em todo o estado —já não era exigida em ambientes abertos. Na sexta-feira (11), a Prefeitura de Campo Grande desobrigou o uso de máscaras em ambientes abertos, mas a obrigatoriedade segue valendo para espaços fechados. A decisão de flexibilizar o uso do item de proteção levou em conta o avanço da vacinação na capital e a queda nos números da pandemia.
NORTE
AC
Governo desobrigou o uso da máscara ao ar livre, mas o equipamento segue obrigatório em ambientes fechados e no transporte público. Em Rio Branco, máscara segue obrigatória apenas em locais fechados.
AM
Estado recomenda uso, mas deixou decisão a cargo das prefeituras. Manaus deixa de exigir o uso de máscaras em locais abertos a partir de quarta-feira (16).
AP
Uso obrigatório em espaços abertos e fechados, inclusive transporte público. Em Macapá, desde o dia 7, uso obrigatório apenas em ambientes fechados.
PA
Uso obrigatório em espaços abertos e fechados, inclusive transporte público. Belém segue a norma estadual.
RO
Decreto publicado na segunda-feira (14) torna não obrigatório o uso de máscara no estado em ambientes abertos e fechados. Em Porto Velho, está liberada a circulação de pessoas sem máscaras em ambientes abertos e fechados.
RR
Uso obrigatório em ambientes abertos e fechados, incluindo transporte público. A Prefeitura de Boa Vista publicou decreto no dia 8 desobrigando o uso das máscaras em ambientes abertos.
TO
Uso obrigatório em ambientes abertos e fechados, incluindo transporte público. Palmas segue a norma estadual.
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