As mortes de mulheres grávidas e de puérperas ocorridas em seis anos no Brasil são 3.922 a mais do que o registrado pelo Ministério da Saúde, aponta levantamento do Observatório Obstétrico Brasileiro (OOBR) divulgado nesta quinta-feira (7). Esse número representa um aumento de cerca de 34% na mortalidade associada à gestação.

O trabalho levantou informações no período de 2016 a 2021. Segundo os dados oficiais do SIM (Sistema de Informação sobre Mortalidade), foram notificadas 11.436 mortes de grávidas ou puérperas de até 42 dias após o parto.

Os novos dados estarão disponíveis a partir desta quinta em um banco de dados da organização. "O objetivo do OOBR é pegar bancos de dados que já são disponíveis e transformar isso em painéis de [mais fácil acesso]", afirma Rossana Vieira Francisco, professora associada de obstetrícia da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo e coordenadora do OOBR.

Oficialmente, uma morte materna ocorre durante a gestação ou até 42 dias após o nascimento do bebê. Também é preciso que a causa do óbito —exemplos são hipertensão, diabetes e infecções, como a Covid-19— tenha relação com a gravidez ou tenha sido agravada por ela.

Mas ainda existem os óbitos maternos tardios, quando ocorrem entre 43 dias e até um ano do parto e também precisam ter alguma causa que se relacione com a gravidez.

"Por exemplo, uma mulher que engravidou e pegou Covid. O parto foi feito e ela foi internada na UTI. Ela veio a falecer 43 dias após o parto. Ela é considerada uma morte materna tardia", afirma Francisco.

O estudo do observatório levou em conta essas duas categorias e revisou dados do SIM (Sistema de Informações sobre Mortalidade) do Ministério da Saúde.

O primeiro passo foi observar o número de mortes maternas que o ministério considera de 2016 a 2021 de pessoas do sexo feminino e com idade entre 10 e 49 anos.

Foram, então, analisados atestados de óbitos, que têm um campo para a causa da morte.

Algumas doenças são consideradas causas de mortes maternas. Um exemplo é a diabetes. Se o médico pôr no atestado a categoria "diabetes mellitus na gravidez" para uma mulher que morrer durante a gestação ou em até 42 dias após o parto, o óbito é catalogado como morte materna.

O médico também preenche o campo óbito de mulher em idade fértil. Nele, é apontado se a morte ocorreu em mulheres grávidas, durante o parto, ao fazer um aborto, após o parto ou se não ocorreu nesses períodos.

As pesquisadoras investigaram atestados de óbitos com resposta positiva para os cenários de morte de mulher grávida ou em puerpério de até 42 dias. Além disso, analisaram no campo de causa de morte uma resposta que não é considerada como morte materna, mas que podia ser relacionada com a gravidez. A partir daí, os casos de mortes de grávidas e puérperas que não são notificados foram encontrados.

A diabetes, novamente, é um exemplo. Alguns atestados indicavam que a mulher morreu ainda grávida ou até 42 dias do parto, porém na causa da morte constava a categoria "diabetes mellitus" genérica. Nesse caso, segundo as autoras do estudo, o ideal seria adicionar a resposta "diabetes mellitus na gravidez".

No caso da diabetes, a análise observou que o número de mortes maternas causadas pela doença passou de 16 —número oficial do SIM— para 20 depois da revisão proposta pela pesquisa.

A partir desse método, as pesquisadoras encontraram as mortes maternas que não haviam sido registradas como tal –não só no exemplo da diabetes, mas também para outras doenças. Entre 2016 e 2021, por exemplo, foram observadas 1.232 nesse cenário.

"Esse número representa mais ou menos 12% a mais [de mortes maternas até 42 dias]", afirma Vieira Francisco.

A pesquisa também investigou os dados desconsiderados de óbitos maternos tardios. O método era o mesmo, mas considerava somente óbitos em que o médico registrava no atestado que ocorreram a partir de 43 dias. Nesse caso, foram 2.690 mortes não contabilizadas de 2016 a 2021.

Agatha Rodrigues, professora do departamento de estatística da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e coordenadora da análise de dados da pesquisa, afirma que a diferença entre as mortes nesses dois períodos de puerpério ainda é uma questão em aberto.

"Existe uma grande discussão se deveríamos considerar [a morte no puerpério depois de 42 dias] como morte materna", diz a professora. "O que diferencia uma puérpera de 42 dias para uma de 43? Por que uma é considerada como morte materna e outra não?", questiona, em referência ao critério do Ministério da Saúde.

Causas externas

O estudo também analisou as mortes de gestantes e puérperas causadas por eventos externos. Neste caso, as mortes não são categorizadas como mortes maternas –nem mesmo tardias– por não terem uma relação direta ou associada com a gestação. Exemplos são mortes que ocorrem por suicídio ou disparo de armas de fogo.

O problema, afirmam as pesquisadoras, é que as informações não são apontadas pelo Ministério da Saúde. Por exemplo, o banco de dados não permite visualizar quantas mulheres grávidas morreram atropeladas.

Essa falta de filtros aumenta o problema de subnotificação no país. O levantamento observou que a cada cem mortes de grávidas, de puérperas até um ano após o parto e de mulheres que fazem aborto no Brasil, 28 deixam de ser notificadas –incluindo os óbitos de causas externas.

"Essas mortes não são consideradas como mortes maternas. Mas uma vez que estamos falando de gestantes e puérperas é importante ter essas estatísticas até para estudar e fazer uma análise ao longo do tempo", conclui Rodrigues.