O atendimento a crianças no sistema público de saúde não atingiu um nível mínimo de qualidade, apontou o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) em pesquisa divulgada nesta quarta (21).

Um novo indicador foi usado com base nas respostas de pais e responsáveis cujos filhos receberam algum atendimento nos 12 meses anteriores ao segundo trimestre de 2022, quando o estudo foi feito.

Os dados constam na Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua) de Atenção Primária à Saúde Infantil. Os questionamentos foram aplicados aos responsáveis pela saúde de crianças e adolescentes de até 13 anos que recorreram pelo menos uma vez a um posto de saúde.

A pesquisa é uma versão adaptada do índice chamado PCATool (Primary Care Assessment Tool), que em tradução livre significa instrumento de avaliação da atenção primária à saúde. Validada no Brasil pelo Ministério da Saúde, a metodologia é adotada por outros países, o que permite a comparação internacional dos serviços, afirma o IBGE.

De acordo com o PCATool, um escore acima de 6,6 indica uma elevada qualidade de atenção à saúde. Foram mensuradas a facilidade com que as pessoas utilizam serviços de saúde; a regularidade; a continuidade do tratamento; e a oferta dos serviços.

Já um escore menor do que 6,6 é considerado baixo e revela serviços com baixa presença dos atributos analisados. No estudo, mães, pais ou responsáveis deram notas aos serviços oferecidos, e a nota atribuída ao Brasil foi de 5,7 (em uma escala de 0 a 10).

Procurado, o Ministério da Saúde afirmou que "os resultados mostram que quem conseguiu acessar o serviço o avalia de forma positiva". Em relação ao PCATool, a pasta disse que, "embora a pontuação de corte seja 6,6, a nota brasileira mostra que estamos no caminho para atingir ainda melhores resultados. Esperamos, a partir dos dados obtidos pelo estudo, qualificar ainda mais o cuidado de crianças".

Nesta análise, não só o país não alcançou o nível mínimo de qualidade, como nenhuma das unidades da Federação. Mato Grosso foi o estado com o índice mais alto, 6,4. Já Rondônia registrou o mais baixo, 4,8.

A média brasileira, contudo, é avaliada de forma positiva pelo pesquisador Luiz Felipe da Silva Pinto, da Faculdade de Medicina da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro).

"Os dados mostram que, mesmo em um período pandêmico, o SUS conseguiu resistir e manter ofertas de consultas. Em relação ao PCATool, consideramos que é muito difícil ter uma avaliação acima de 6,6. Quem usa o SUS o avalia de uma forma positiva. Como pesquisador nessa área, avalio o resultado como positivo", disse.

"Alguns países como Espanha, Canadá, conseguem ter um índice acima de 6,6. Nós tivemos o contexto pandêmico e, particularmente, achava que teríamos um índice abaixo de cinco", acrescentou o pesquisador.

No momento da pesquisa o Brasil tinha 38 milhões de crianças e adolescentes de até 13 anos. Desse total, 31,5 milhões (82,9%) utilizaram algum serviço de saúde no período abarcado pelo estudo.

A atenção primária à saúde é considerada a porta de entrada do SUS. "Ter uma boa atenção primária à saúde traz benefícios gerais à sociedade e específicos ao sistema de saúde, seja na sua gestão, no seu custo ou em outras frentes", diz a coordenadora de Pesquisas por Amostra de Domicílios do IBGE, Adriana Beringuy.

Entre as regiões do país, o Sul obteve o maior escore geral, 6; o Norte, o menor, 5,4. As demais regiões apresentaram escores similares: 5,6 para o Sudeste; e 5,7 para o Nordeste e o Centro-Oeste.

Já as unidades da Federação com média acima da nacional são Roraima, Espírito Santo, Acre, Ceará, Tocantins, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Alagoas, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Distrito Federal e Mato Grosso.