O governo estima ser necessário formar 100 mil médicos especialistas em saúde da família nos próximos dez anos para mudar o perfil de quem atua na atenção primária da rede pública.
O diagnóstico é que os médicos da área são, em grande parte, recém-graduados. Com as iniciativas, o governo espera uma formação mais robusta e elevação do conhecimento técnico dos profissionais.
O secretário nacional de Atenção Primária à Saúde, Nésio Fernandes, diz que o novo desenho do programa Mais Médicos vai contribuir par a que o país mude o cenário principalmente pelo estímulo à especialização na área.
O programa vai oferecer pós-graduação em medicina da família e comunidade e mestrado profissional. Quem atuar quatro anos no programa, prazo de permanência que pode ser renovado por igual período, poderá fazer a prova de título da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade para obter o certificado de especialista sem necessidade de fazer residência médica.
Para os cursos de especialização, o Ministério da Saúde pretende fazer parcerias com universidades que já têm expertise em ofertar programas para áreas de difícil acesso, como a Universidade Federal do Amazonas.
"Hoje existe um déficit de 12 mil vagas de especialização no país por ano. O SUS está ficando com recém-formado que faz bico na atenção primária", disse. "A discussão está na perspectiva de, em dez anos, formar 100 mil médicos de família e comunidade titulados no Brasil para atender tanto a atenção privada quanto a saúde pública."
Do total de médicos formados no Brasil participantes do Mais Médicos, 64% desistem principalmente por terem sido aprovados em residência médica e decidirem buscar uma especialização.
Por isso, ele diz acreditar ser importante a oferta de especialização e mestrado e de um adicional das bolsas no programa. Os médicos formados pelo Fies (Fundo de Financiamento Estudantil), por exemplo, poderão receber adicional de 40% a 80% do valor se completarem os quatro anos no programa, o que equivaleria a extra de aproximadamente R$ 500 mil.
No edital, o profissional poderá escolher a cidade em que pretende atuar. Quem optar por áreas de maior vulnerabilidade e dificuldade de fixação de médicos, como DSEIs (Distrito Sanitário Especial Indígena) ou periferias, receberá um adicional maior.
O governo federal anunciou a nova versão do Mais Médicos neste mês com a abertura de 15 mil novas vagas. Até o final de 2023, serão 28 mil profissionais fixados em todo o país, principalmente nas áreas de extrema pobreza.
Do total, 5.000 médicos serão todos financiados pela União e direcionados a municípios que constem no edital. Já as outras 10 mil vagas serão ofertadas para municípios que tenham interesse em atrair mais profissionais —nesses casos, a União vai oferecer as especialidades e o adicional, e o município será responsável pela bolsa.
O secretário disse que o programa vai continuar contratando médicos intercambistas, brasileiros e estrangeiros. Ele diz acreditar que 90% das vagas sejam ocupadas por brasileiros, com ou sem registro no Brasil.
"O que foi feito por Dilma, Temer e Bolsonaro vai continuar sendo feito agora [contratação de médico sem registro no Brasil] porque constitui uma via importante de provimento médico para áreas onde trabalhadores médicos que têm registro no Brasil não querem atuar. Esse é um dispositivo utilizado na Austrália, nos Estados Unidos", disse.
Fernandes prometeu colocar médicos em todas as cidades brasileiras, algo que nem a primeira versão do programa atingiu com os cubanos. Em 2015, o programa chegou a ter 18.250 médicos e alcançou 4.850 municípios e DSEIs.
"Hoje nós temos 2,8 médicos por mil habitantes. Para as 152 vagas ofertadas no edital para os DSEIs foram inscritos 4.900 brasileiros que ainda não revalidaram o diploma. Se para os DSEis nós tivemos essas candidaturas, imagina para o interior do Brasil, municípios com menos complexidade que um território indígena. A quantidade de profissionais hoje estudando no exterior e já formado é muito maior do que há 10 anos."
Incentivos para profissionais se fixarem
Quem pode participar
Como era: médicos brasileiros, médicos brasileiros formados no exterior, médicos estrangeiros e cubanos por meio da cooperação com o país
Como fica: médicos brasileiros, médicos brasileiros formados no exterior, médicos estrangeiros. Os cubanos podem participar dessa última etapa, mas não haverá cooperação com o país
Edital
Como era: lançamento de um edital para cada etapa
Como fica: edital único para recrutar médicos brasileiros e estrangeiros
Incentivo de fixação (ao permanecer pelo menos 36 meses)
Como era: não havia
Como fica: poderá receber adicional de 10% a 20% da soma total das bolsas de todo o período em que esteve no programa, a depender da vulnerabilidade do município; receberá o incentivo completo ao final de 48 meses ou poderá antecipar 30% desse valor ao final de 36 meses
Incentivo de fixação para médico do Fies (ao permanecer pelo menos 12 meses)
Como era: não havia
Como fica: poderá receber adicional de 40% a 80% da soma total das bolsas de todo o período em que esteve no programa, a depender da vulnerabilidade do município; será pago em quatro parcelas: 10% por ano durante os três primeiros anos, e os 70% restantes ao completar 48 meses
Incentivo para o médico do Fies residente de Medicina de Família e Comunidade
Como era: não havia
Como fica: serão ofertadas vagas para os residentes de Medicina de Família e Comunidade que foram beneficiados pelo Fies, auxiliando no pagamento total do valor da dívida
Tempo de Participação no Programa
Como era: ciclo de três anos, prorrogável por igual período
Como fica: ciclo de quatro anos, prorrogável por igual período
Oferta educacional
Como era: especialização
Como fica: especialização, mestrado ou aperfeiçoamento
Pontuação adicional de 10% na seleção de programas de residência
Como era: não havia
Como fica: será concedida para os médicos que concluírem a Residência de Medicina de Família e Comunidade
Licença-maternidade
Como era: deixa de receber a bolsa durante o período de licença, passando a receber auxílio do INSS
Como fica: receberá a bolsa para completar o valor do auxílio do INSS durante o período de até seis meses
Licença-paternidade
Como era: sem previsão de afastamento durante esse período
Como fica: receberá a bolsa durante o período de até 20 dias
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