Mais Médicos é aprovado no Senado e vai para sanção de Lula

O Senado aprovou, nesta terça-feira (20), a medida provisória dos Mais Médicos, sem alterações com relação ao projeto enviado pela Câmara dos Deputados. Com isso, o texto vai para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O texto aprovado visa levar mais profissionais da saúde para áreas do interior e para regiões mais distantes.

O governo federal anunciou a nova versão do Mais Médicos em março com a abertura de 15 mil novas vagas. Até o final de 2023, serão 28 mil profissionais fixados em todo o país, principalmente nas áreas de extrema pobreza.

Outra novidade chancelada pelo Senado nesta terça, é a possibilidade de pagamento de um bônus ao médico que tenha financiado a graduação pelo Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) e queira fazer residência em medicina da família.

Por ser uma especialidade considerada estratégica para o SUS (Sistema Único de Saúde), o Congresso propôs que o médico ganhe um incentivo equivalente ao saldo devedor ao concluir, de forma ininterrupta, 24 meses de formação para obtenção do título.

Durante a tramitação da medida provisória na comissão mista, a relatora Zenaide Maia (PSD-RN) havia inserido um dispositivo que determinava que os médicos estariam dispensados da prova clínica do Revalida se fossem aprovados nas avaliações periódicas do programa.

Esse trecho, no entanto, foi suprimido da versão aprovada na Câmara. Agora na passagem pelo Senado, a relatoria foi novamente de Zenaide, mas que decidiu acatar a decisão —o tema, inclusive, foi debatido por senadores no plenário, mas foi mantida a redação dada pelos deputados.

No último dia 19, o Ministério da Saúde anunciou que o Mais Médicos terá um aumento de 10 mil novas vagas. A abertura será direcionada para todo o país e é da modalidade de coparticipação, uma parceria que ocorre entre a pasta e a cidade que reivindica os profissionais.

Os municípios com maior fragilidade terão preferência para as novas vagas. Aqueles com índices mais críticos de vulnerabilidade, por exemplo, podem até dobrar o número de profissionais nas equipes de saúde da família por intermédio do programa.