O Ministério da Saúde já gastou R$ 26 milhões para armazenar milhares de toneladas de aventais doados ao Brasil durante a pandemia da Covid-19.
Os produtos foram aceitos pela gestão Jair Bolsonaro (PL) com validade curta e parte dos lotes apresentou problemas, como mofo.
A equipe da ministra da Saúde, Nísia Trindade, considera o estoque uma "herança" negativa, capaz de cobrir 3,8 mil campos de futebol. A pasta planeja entregar para cooperativas de reciclagem as roupas de proteção impróprias para uso em hospital.
O governo Bolsonaro aceitou em julho de 2021 a doação de 85 milhões de aventais oferecidos pela empresa americana McKesson. Todo o produto pesaria 7,7 mil toneladas, segundo estimativas de técnicos da Saúde.
O Brasil assumiu os custos para liberar a entrada da carga e de armazenamento. A entrega das roupas começou a ser feita em dezembro de 2021.
Cerca de 900 contêineres desembarcariam no Brasil, mas a Saúde percebeu que alguns lotes apresentavam mofo e embalagens danificadas, e decidiu interromper a doação em fevereiro do ano seguinte.
O Brasil já havia recebido cerca de 33 milhões de aventais. A maior parte das roupas chegou ao Brasil com menos de 6 meses de validade.
A Saúde estima que paga mais de R$ 1 milhão por mês com o armazenamento dos aventais. Até outubro, foram gastos cerca de R$ 26 milhões.
A empresa que administra os insumos e medicamentos do ministério recebe do governo conforme o volume que é ocupado no estoque da pasta.
Ainda há cerca de 23 milhões de aventais armazenados, sendo que mais de 20 milhões de unidades estão vencidas.
A Saúde afirma que distribuiu mais de 9,6 milhões de unidades que estavam com condições de uso para hospitais e laboratórios.
"Embora a doação tenha sido um ato de aparente generosidade em favor do governo brasileiro, além de ter gerado custos de desembaraço aduaneiro, transporte e armazenagem, o material foi recebido com curto prazo de validade dificultando a sua distribuição. A situação se estendeu ao longo do ano passado sem encaminhamento por parte do governo anterior, passando a herança para a atual gestão", diz a Saúde.
O ministério ainda avalia a melhor forma de entregar os aventais às cooperativas de reciclagem. A pasta estima que serão necessárias 300 carretas para transportar todas as roupas de proteção.
Um documento do TCU (Tribunal de Contas da União) de 2022 apontou que os aventais que chegaram ao Brasil pesavam mais de 2,3 mil toneladas.
"A Cooperativa Central das Cooperativas de Reciclagem do Alto Tietê fez visita técnica, no dia 26.10.2023, para conhecer o estoque, dimensionar prazo e custos para a retirada do material", afirma a Saúde.
Técnicos do TCU perceberam os aventais durante uma fiscalização no armazém da pasta. Em relatório elaborado no ano passado, eles consideraram que "aparentemente não houve um estudo de necessidade" do produto.
Esse tipo de roupa de proteção costuma ser comprada pelos estados, "os quais já poderiam estar com seus estoques abastecidos para atendimento de suas demandas, não tendo ficado claro a razão para a aceitação dessa doação", dizem ainda os técnicos do tribunal.
Os aventais são feitos de TNT (tecido não tecido). À época da doação, a estimativa é que todo o lote valia cerca de R$ 810 milhões.
Em documento interno de maio de 2022, o Ministério da Saúde afirmou que algumas caixas chegaram ao Brasil em "péssimas condições" e com fungos.
A gestão Bolsonaro decidiu descartar toda a carga, mas o plano foi travado pelo TCU, que calculou custo de R$ 10 milhões e sete meses para incinerar o produto.
"Sobre a questão dos aventais, por um lado, existe um custo associado ao transporte e à manutenção desses insumos em estoque, caso se opte por promover uma detida análise de toda a quantidade ainda armazenada. Por outro, caso se promova sua incineração, além de se perder o produto propriamente dito, que eventualmente poderia ter serventia na rede hospitalar, também teríamos custos consideráveis de transporte e incineração", consideraram os técnicos do TCU.
A gestão atual do Ministério da Saúde afirma que também avaliou o dano ambiental para desistir de incinerar ou enviar para o lixo os aventais. "A destinação para reciclagem em cooperativas geraria retorno adequado tanto social quanto ambiental", diz a pasta.
Procurada, a empresa McKesson não se manifestou.
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