Desde 2019, o estado de São Paulo não realiza cirurgias de prótese mamária de silicone para pessoas transexuais. Segundo a Secretaria estadual de saúde, o procedimento deixou de ser realizado devido à paralisação dos procedimentos eletivos em decorrência da pandemia de coronavírus e o serviço não foi retomado desde então.
O órgão afirma que existem tratativas para que as cirurgias de plástica mamária de silicone para pessoas transsexuais volte a ser realizada no estado, mas não há previsão de retorno.
Dados do Ministério da Saúde obtidos pela Folha via LAI (Lei de Acesso à Informação) mostram que o estado de São Paulo realizou, entre 2014 e 2019, 19 cirurgias de plástica mamária reconstrutiva bilateral incluindo prótese mamária de silicone bilateral no processo transexualizador. Desde 2020, o estado não realiza nenhuma cirurgia do tipo.
O procedimento está previsto desde 2013 no conjunto de serviços voltados a pessoas transexuais, chamado de processo transexualizador, do SUS (Sistema Único de Saúde). Levantamento da Folha mostrou que apenas 8 das 27 unidades da Federação dispõem de hospitais que oferecem cirurgias de redesignação sexual, o que leva homens e mulheres transexuais a abandonar seus estados para realizar o procedimento.
A Secretaria estadual da saúde de São Paulo informou que, até 2019, o procedimento era realizado pelo Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP (Universidade de São Paulo). Os procedimentos eletivos, porém, foram paralisados no local devido à pandemia.
Em junho de 2023, mais de 1 milhão de procedimentos cirúrgicos do tipo estavam travados na fila do SUS em todo o Brasil. No estado de São Paulo, foram realizados mutirões de cirurgias ortopédicas e cardíacas, por exemplo, na tentativa de zerar a fila de espera. A pasta afirma que as cirurgias com mais urgência foram priorizadas.
Segundo dados do Ministério da Saúde, entre 2014 e 2019, São Paulo foi o segundo estado que mais realizou o procedimento de plástica mamária de silicone. Nos outros estados informados pelo ministério, o número de cirurgias de silicone também caiu a partir de 2020. No Rio Grande Sul, foram realizados 21 procedimentos de plástica mamária de silicone entre 2014 e 2019. Entre 2020 e 2023, o número diminuiu para sete.
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