A redistribuição de vacinas da dengue se baseia no número absoluto de casos de dengue nos municípios, que são monitorados de 2023 a 2024.
O critério para distribuição das doses entre os municípios não considera nem a incidência —casos por 100 mil— nem o número de internações. Outros critérios considerados na escolha são o tamanho da cidade (com população maior ou igual a 100 mil habitantes), a alta transmissão de dengue nos últimos dez anos e predominância do sorotipo 2 do vírus.
A recomendação do Ministério da Saúde foi publicada em nota técnica na última quinta-feira (28).
A informação é contrária ao que havia sido afirmado pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, durante entrevista coletiva no último dia 20 de março. A dirigente da pasta havia dito que a redistribuição das doses não aplicadas aconteceria com base no ranqueamento de municípios em situação de emergência por dengue.
Segundo a pasta, ainda não foi possível incluir, neste momento, todos os municípios em situação de emergência para a redistribuição, uma vez que a quantidade de doses está limitada à capacidade operacional e logística do laboratório produtor.
A pasta definiu que, além dos 521 municípios inicialmente selecionados, mais 165 seriam contemplados na estratégia de ampliação da vacinação, totalizando 686 cidades. O público-alvo permanece crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos. Em São Paulo, 50 cidades do estado foram contempladas com a redistribuição proposta pelo órgão federal, incluindo a capital.
A operacionalização de redistribuição e a escolha do público-alvo a receber a vacina não é fácil, diz o imunologista Renato Kfouri. Segundo ele, o entendimento é que a melhor faixa de idade para vacinação seria entre os 6 e os 16 anos, uma vez que há uma taxa de hospitalização maior nessas idades.
"Tem uns 150 milhões de brasileiros candidatos a receber vacinas e apenas 3 milhões de doses para escolher quem vacinar. Claro que qualquer regra vai deixar alguém que precisa da vacina de fora. Também não é uma engenharia fácil escolher os municípios", diz Kfouri.
O médico pontua que a situação é diferente da pandemia da Covid, quando era possível fazer uma campanha nacional de vacinação. A vacina Qdenga, por exemplo, não é elegível para idosos ou para crianças abaixo de 4 anos. "Eleger e estabelecer o critério é útil, talvez não para fazer a decisão mais justa, mas para justificar o porquê das decisões", acrescenta.
Veja a seguir perguntas e respostas para entender a redistribuição de vacinas.
Por que redistribuir?
A redistribuição foi uma decisão tomada pelo Ministério após a baixa adesão à vacinação, uma vez que há lotes da vacina que começam a vencer a partir do dia 30 de abril.
De acordo com o governo federal, há 668 mil doses próximas do vencimento em 30 de abril; outras 523 mil perderão a validade em junho e 84 mil, em julho.
Os municípios que cederem doses terão reposição?
As doses serão redistribuídas em caráter de empréstimo, ou seja, haverá reposição por parte do Ministério da Saúde, conforme o cronograma de entrega do laboratório. O quantitativo de doses a ser disponibilizado deve ser uma decisão dos municípios.
Até a última sexta-feira (29), três locais já sinalizaram ao Ministério o remanejamento interno de 33.360 doses: a região de saúde de Brasília (11.720), no Distrito Federal, a do Alto Tietê (11.640), em São Paulo, e Campo Grande (10 mil), no Mato Grosso do Sul.
Como será feita a logística do remanejamento?
Após a sugestão do Ministério da lista de municípios que devem receber as doses, conforme nota técnica, os cedentes definem o quantitativo a ser disponibilizado e informam à Saúde a quantidade para a posterior reposição.
A logística, então, deve ser organizada a nível local, entre as secretarias municipais e estaduais envolvidas, segundo o Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde).
O governo federal, no entanto, dá recomendações de transporte e armazenamento, como a equipagem de dispositivos necessários para o controle e monitoramento da temperatura das vacinas, que deve se situar entre 2°C e 8°C. É recomendado o uso de registrador eletrônico que permita a extração de relatórios, e, além de uma fonte primária de energia elétrica, uma fonte alternativa capaz de efetuar o suprimento imediato de energia, no caso de falhas da primária.
O transporte requer ainda o uso de caixas térmicas especialmente designadas para a conservação de vacinas, possuindo qualificação térmica que assegura homogeneidade térmica interna.
Corre o risco de alguém ficar sem a segunda dose?
O Ministério da Saúde afirma que garantirá a segunda dose para aqueles indivíduos que receberam a primeira dose do remanejamento. A primeira dose deverá estar devidamente registrada na RNDS (Rede Nacional de Dados em Saúde).
Segundo a pasta, as doses destinadas para aplicação da segunda dose serão enviadas depois, considerando o intervalo recomendado de 3 meses para completar o esquema da vacinação.
O que acontece se algum município negar as doses?
Nesse caso, o destino das doses restantes deve também ser definido localmente, em comissão bipartite.
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