O cardiologista Roberto Márcio Martins de Oliveira, que foi indiciado pela Polícia Civil de Minas Gerais por homicídio com dolo eventual em março, foi formalmente acusado pelo crime de ter matado uma mulher durante um procedimento de retirada de DIU (dispositivo intrauterino) em novembro de 2023.
A denúncia foi aceita pela Justiça conforme decisão da juíza Karla Dolabela Irrthum.
A Folha entrou em contato com a defesa do médico conforme consta no processo, mas os advogados nomeados afirmam que não são mais representantes legais de OIiveira. O cardiologista também foi procurado por telefone, mas os números foram desativados. O espaço segue aberto para manifestações.
O MP pediu a prisão preventiva de Oliveira alegando que sua liberdade ameaçaria a ordem pública e o andamento do processo judicial, uma vez que o médico já havia intimidado testemunhas e uma vítima em um outra ação.
O pedido, porém, foi negado pela Justiça, que concluiu não existirem provas suficientes de que o réu estivesse interferindo no andamento do caso, apesar de alegações de influência em outro processo.
"Apesar de o crime em apuração ser punido com pena máxima superior a 4 (quatro) anos, não verifico fundamentos para decretação da prisão preventiva do acusado, porquanto, em relação ao presente feito, não há notícias de que ele tenha buscado interferir na instrução processual intimidando ou ameaçando as testemunhas aqui arroladas", afirma o documento.
Como alternativa, a juíza impôs uma medida cautelar que proíbe o médico de se aproximar ou contatar os familiares da vítima, mantendo uma distância mínima de 300 m.
O caso
O médico estava sob investigação policial por suspeita de violação sexual mediante fraude contra uma paciente, além da morte de outra durante a retirada de um DIU.
A vítima era uma mulher de 32 anos que faleceu no dia 4 de novembro enquanto o cardiologista realizava a remoção em Matosinhos (MG), na região metropolitana de Belo Horizonte.
Segundo o delegado Cláudio de Freitas Neto, o especialista em cardiologia realizava exames e procedimentos ginecológicos em pacientes –serviços oferecidos por ele de forma gratuita.
De acordo com as informações da polícia de Minas Gerais, "o laudo da necropsia concluiu que a causa da morte foi um edema pulmonar. Uma perícia específica foi realizada para esclarecer as causas. A conclusão foi de que uma associação de fatores, incluindo a hipóxia prolongada e efeitos adversos das medicações aplicadas poderiam ter causado o edema e, consequentemente, a morte da paciente".
A denúncia ocorreu em 2023, mas há relatos de outras mulheres desde 2018. Com a morte da paciente, surgiram outras acusações contra o médico. "Assim que foi noticiado, outras quatro mulheres procuraram a delegacia", afirmou o delegado Freitas Neto quando foi entrevistado pela Folha em novembro.
A clínica de Oliveira foi fechada pela prefeitura local após constatação de que tinha licença apenas para atuar na área de cardiologia e não para realizar procedimentos ginecológicos.
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