Corte de Temer no Bolsa Atleta atinge base e mantém verba para quem ganha mais

Categorias de formação e estudantil foram extintas do programa do governo federal

Daniel E. de Castro
São Paulo

Publicada pelo Ministério do Esporte nesta sexta-feira (28), dias antes do fim do governo Michel Temer (MDB), a lista de contemplados no programa Bolsa Atleta para 2019 prevê um corte de 47,5% no número de bolsas e o fim das categorias atleta estudantil e atleta de base.

De 5.830 na relação divulgada no fim de 2017, o número de contemplados no documento assinado pelo ministro Leandro Cruz passou para 3.058 (veja a lista completa). Com a extinção das duas categorias de formação, restaram três: atleta olímpico e paraolímpico, atleta internacional e atleta nacional.

Na última edição foram destinadas 444 bolsas para atletas estudantis e 254 para atletas de base. Apesar de ter sido mantida, a categoria atleta nacional foi de 3.955 beneficiados para 1.740 em um ano.

O presidente Michel Temer participa de evento no Palácio da Alvorada
O presidente Michel Temer participa de evento no Palácio da Alvorada - Adriano Machado - 6.dez.18/Reuters

A distribuição das bolsas obedece a uma hierarquia. Primeiro recebem os atletas olímpicos e paraolímpicos, depois os internacionais, nacionais, estudantis e por fim os de base.

Segundo o edital de inscrição, caso o orçamento do programa não permita beneficiar todos os inscritos com direito ao pagamento, essa hierarquia será seguida para a definição dos contemplados.

Existem ainda outros critérios, como desempenho e modalidade. Esportes individuais levam vantagem sobre os coletivos na escolha dos beneficiados, por exemplo.

Atletismo e natação respondem pelo maior número de contemplados, com 529 e 273 atletas respectivamente. Do total, 1.799 são homens e 1.259 são mulheres. Segundo o Ministério do Esporte, 125 contam com algum outro patrocínio.

Atualmente, o valor das bolsas nas categorias que serão extintas é de R$ 370 mensais. Atletas nacionais recebem R$ 925, internacionais, R$ 1.850, e olímpicos e paraolímpicos, R$ 3.100.

Nesta última estão, por exemplo, jogadores da seleção brasileira de vôlei campeã olímpica na Rio-2016 e tenistas como Thomaz Bellucci.

Há ainda a categoria bolsa pódio, para aqueles que o governo considera ter chances de medalhas nos Jogos Olímpicos, com pagamentos que variam entre R$ 5 mil e R$ 15 mil mensais.

O edital da categoria máxima do programa é publicado de forma separada. As últimas edições são de agosto e setembro deste ano e beneficiaram 127 atletas olímpicos e 143 paraolímpicos.

A redução das bolsas é consequência do orçamento menor destinado pelo governo federal para o programa: R$ 53,6 milhões. No ano passado foram R$ 79,3 milhões.

De 2016 para 2017 também houve um corte significativo no Bolsa Atleta, com a exclusão de 1.071 bolsas de modalidades que não estão nos programas dos Jogos Olímpicos ou Paraolímpicos. No ano da Olimpíada do Rio, o orçamento foi de cerca de R$ 140 milhões.

O termo de adesão que os atletas começaram a receber nesta sexta prevê o pagamento de apenas 3 das 12 parcelas previstas no programa.

Segundo a assessoria de imprensa do Ministério do Esporte, as bolsas serão pagas com verba dos orçamentos de 2018 e de 2019, prática diferente da adotada nos últimos anos, quando as verbas tiveram origem no orçamento do ano de publicação da lista.

Nesta edição, dos R$ 53,6 milhões previstos, R$ 13,7 milhões sairão do orçamento de 2018, e o restante, do de 2019.

Ainda de acordo com o órgão, os contemplados estão sendo informados que assinarão no ano que vem um novo termo de adesão, referente aos outros nove meses de bolsa, e que não há riscos de rompimento do programa com a mudança de governo.

Em entrevista à Folha neste mês, Marco Aurélio Vieira Costa, escolhido pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro, para comandar a secretaria do Esporte —que deixou de ser uma pasta e foi incorporado ao futuro Ministério da Cidadania—, elogiou o programa criado em 2005, durante o governo Lula (PT).

“A gente já evoluiu muito. [Hoje] Existe um sistema legal de patrocínio, uma bolsa atleta, isso é uma grande evolução”, afirmou Costa.

Para Alberto Murray Neto, presidente do conselho de ética do Comitê Olímpico do Brasil (COB), faltou transparência e diálogo por parte do governo federal.

“Muitos atletas programam seu ano esportivo baseados nessa receita, que até então era certa. Se ela desaparece de uma hora para outra, a três dias do encerramento do ano, prejudica todo o planejamento que fizeram. Eles não têm a quem recorrer”, afirmou.

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