Todos os anos, Aline Manetta, membro do Conselho Participativo Municipal Freguesia do Ó/Brasilândia, vê os professores da região organizarem seu calendário para um dos principais eventos de esporte escolar da rede municipal de São Paulo, as Olimpíadas Estudantis. Em 2019, porém, cerca de 100 mil alunos esperam, há meses, a realização do evento.
As Olimpíadas são disputada desde 2007, sempre organizadas pela Fedeesp (Federação do Desporto Escolar de São Paulo), que neste ano venceu licitação de R$ 4,5 milhões para a realização do evento e também do InterCeus, competição análoga voltada aos estudantes dos Centros Educacionais Unificados (CEUs).
A vitória da Fedeesp foi publicada em Diário Oficial no mês de setembro. O contrato, contudo, ainda não foi assinado pela Secretaria Municipal de Educação (SME), o que impede a federação de receber a verba e empaca o início da competição.
Nunca o evento, que costuma ter início em agosto, demorou tanto para começar. O atraso prejudica sua realização, já que ele depende do calendário escolar para acontecer e este tem poucas datas disponíveis no fim do ano letivo.
Procurada, a secretaria não se posicionou oficialmente sobre o tema. Internamente, incomoda o órgão o fato de nenhuma outra empresa ter organizado as Olimpíadas ou nem sequer ter se candidatado ao chamamento público para o edital de concorrência deste ano, que tem validade até 2021. A gestão não trabalha com a possibilidade de não realizar o evento, mas pretende cortar gastos.
Para o presidente da Fedeesp, Alexandre Travezim, a competição já está prejudicada.
“Ainda é possível realizar a competição em 2019, mas com diversas alterações e excepcionalmente encerrando as competições em meados de abril de 2020 [o que seria inédito]. Para isso, a assinatura não pode ser após 20 de novembro”, afirma.
Olimpíadas e InterCeus contemplam um total de 13 modalidades, inclusive para pessoas com deficiência. Participam cerca de 500 escolas municipais e 46 CEUs, além de 2 mil professores.
Em uma reunião na última terça-feira (29), a secretaria aceitou a proposta de realizar a competição em duas etapas, começando no final de novembro e terminando no próximo ano. A Fedeesp agora finaliza a documentação para encaminhar ao órgão público e abrir as inscrições para o evento.
Aline, que é membro da comissão de educação e esporte do conselho, diz que recebe constantes reclamações de professores da rede municipal cujas escolas já realizaram toda a preparação para o evento.
“Tem escolas com campeões municipais, que treinam em clubes. Eu tenho comigo atletas da ginástica que treinam no Centro Olímpico. Você cria as expectativas e, de repente, não são cumpridas”, reclama.
Para o advogado André Luiz Freire, sócio do escritório Demarest e professor de direito público na PUC-SP, o fato de os eventos estarem previstos em lei não necessariamente transforma o atraso na tramitação do contrato em uma infração.
“Pode gerar eventualmente um ato de improbidade se houver dolo, ou seja, se houver a intenção de retardar a assinatura do contrato para retardar o evento”, afirma. Segundo ele, o município poderia alegar, por exemplo, restrições orçamentárias para não repassar a verba.
O site das Olimpíadas já está no ar, porém as páginas de calendário estão em branco e não é possível realizar a inscrição dos alunos.
Campeã municipal do salto em distância, Vitória Pereira Jardim, 17, conta que "aquela brincadeira [de competir] se tornou um sonho" durante as Olimpíadas. Ela participou de três edições do evento, da quarta até a sexta série.
"Para mim, foi a base onde criei inspirações e fui descoberta", conta. Ela foi levada por sua professora, Chirstiane Moraes, para uma prova no Centro Olímpico e, lá, recebeu um convite para treinar no local. Hoje, Vitória é atleta dos 100 m e 200 m rasos.
Para tentar acelerar o processo deste ano, a Fedeesp diz ter assumido o risco de adiantar alguns procedimentos mais demorados, como a confecção das medalhas do torneio. Somados aos outros preparativos, a entidade afirma que já desembolsou mais de R$ 300 mil.
Nas edições anteriores, o intervalo entre a homologação da licitação e a assinatura do contrato não passou de dez dias.
Um dos principais entraves entre a secretaria e a Fedeesp foi acerca dos valores que seriam gastos com os ônibus. A pasta entendia que o custo pago pelo transporte, mesmo não tendo aumentado nos últimos dois anos, era muito alto.
Aline conta que a dificuldade de locomoção é um dos maiores obstáculos para as crianças da periferia terem acesso a centros de treinamento ou eventos esportivos, uma vez que a região carece de espaços destinados à prática. Ela conta ainda que já fez vaquinha para auxiliar alunos que se destacam.
“A prefeitura já impede que a criança saia da comunidade em dias normais, porque impõe um transporte caro para a realidade [dos moradores]. Nesse momento, de novo, reclama que o transporte está caro. Então eles sempre vão ficar excluídos na periferia” diz.
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