Descrição de chapéu Folhajus

Defesa de Daniel Alves paga R$ 800 mil, e pena máxima pode cair pela metade

Caso o brasileiro seja absolvido, o valor da indenização será devolvido

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Thiago Arantes Talyta Vespa
Barcelona e São Paulo | UOL

A defesa de Daniel Alves pagou R$ 800 mil (150 mil euros) à Justiça Espanhola como indenização por "atenuante de reparação de dano causado". Assim, o jogador pode ter a pena máxima reduzida em caso de condenação pelo crime de agressão sexual, pelo qual é investigado.

A informação foi confirmada ao UOL por fontes ligadas ao juizado de Barcelona.

O depósito foi feito no início de agosto pela advogada Miraida Puente, que representa Daniel Alves desde o início do processo.

Daniel Alves durante treino da seleção brasileira no CT do Cruzeiro, em Belo Horizonte
Daniel Alves durante treino da seleção brasileira no CT do Cruzeiro, em Belo Horizonte - Lucas Figueiredo - 30.jan.2022/CBF

Entre fevereiro e setembro, o brasileiro foi representado também por Cristóbal Martell, substituído no início deste mês por Inés Guardiola.

O Código Penal da Espanha prevê o pagamento de uma indenização para reparar danos causados.

A quantia seria destinada à vítima após a publicação da sentença, em caso de condenação.

O UOL apurou, ainda, que não existe a possibilidade de a acusação negar essa transação: o atenuante de reparação do dano causado está no Artigo 21 do Código Penal espanhol.

O mesmo código, em seu Artigo 66, prevê que "quando houver apenas uma circunstância atenuante, a pena aplicada será a metade inferior da que define a lei para o delito".

A pena máxima para um caso de violência sexual na Espanha chega a 12 anos de prisão. Com o pagamento deste atenuante de reparação, o período pode cair pela metade, e Daniel Alves, se condenado, pode ter uma pena de seis anos.

Mesmo com o pagamento dos 150 mil euros, a Justiça Espanhola pode decidir aplicar uma pena superior aos seis anos, caso julgue que há outros agravantes no caso do brasileiro.

Em entrevista ao UOL no fim de janeiro, a advogada da denunciante, Ester Garcia Lopez, afirmou que sua cliente havia dito que "não quer dinheiro, mas prisão". Neste caso, mesmo que a mulher que acusa Daniel Alves se negue a receber a quantia, a Justiça deve dar ao acusado a chance de pagar a indenização.

Caso Daniel Alves seja absolvido, o valor da indenização será devolvido ao jogador.

Entenda o caso envolvendo Daniel Alves na Espanha

O ex-lateral da seleção brasileira foi preso no dia 20 de janeiro em Barcelona após ser acusado por uma mulher de 23 anos de estupro. Segundo a acusação, o crime teria ocorrido no banheiro da boate Sutton, na cidade espanhola, na noite de 30 para 31 de dezembro.

A situação do brasileiro se complicou após ele entrar em contradição e dar uma série de versões diferentes à Justiça sobre o ocorrido.

Em um primeiro momento, ele chegou a negar que conhecesse a suposta vítima. Confrontado com imagens das câmeras de segurança da boate, passou a dizer que tinha visto a mulher no local, mas que não tinha falado com ela.

Após tomar conhecimento do depoimento da mulher que o acusa, que apontava para uma tatuagem do jogador entre seu abdômen e virilha, Daniel Alves mudou novamente de narrativa, afirmando que ela o havia seguido ao banheiro e se jogado em cima dele. Ao final, reconheceu a relação sexual, mas disse que foi consensual. Ele continua negando o crime. Alega que as versões depois desmentidas por ele próprio foram para tentar salvar o casamento com a modelo Joana Sanz.

A juíza Maria Concepción Canton Martín decretou a prisão preventiva de Alves sem direito a fiança, apontando risco de fuga. O advogado responsável pela defesa de Daniel Alves disse que o caso do também brasileiro Robinho dificulta o pedido de liberdade de seu cliente. Robinho vive livre no Brasil apesar de ter sido condenado na Itália por estupro de uma jovem em uma boate de Milão em 2013.

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