Berzoini diz que PT vai debater constituinte e extinção do Senado

O presidente do PT, Ricardo Berzoini (SP), defendeu hoje a abertura de um debate sobre a convocação de uma nova assembléia constituinte para discutir exclusivamente a reforma política. Uma das propostas --que deve ser debatida no 3º congresso do PT-- prevê que o país tenha uma única Câmara Legislativa e a extinção do Senado.

"O PT defende que o capítulo político [da Constituição] seja discutido amplamente pela sociedade para corrigir alguns vícios que a Constituição de 1988 estabeleceu em relação ao sistema político", disse ele no congresso, que termina domingo, em São Paulo.

Para Berzoini, o sistema único de representação no Congresso corrige as desigualdades do atual sistema. "No nosso entendimento, [a unicameralidade] é mais produtiva para a democracia. Agiliza os processos e reproduz as vontades do povo. Hoje, os Estados são representados de forma desigual. Na Câmara, um pouco desigual. E no Senado, profundamente desigual."

A declaração inicial de Berzoini gerou polêmica e, por meio de sua assessoria, ele recuou e disse depois que não defende a extinção do Senado, mas sim o fim do poder revisor da Casa.
No entanto, ao final da abertura do congresso, ele disse que falar em extinção do Senado no país é sempre complicado.

Segundo ele, a Câmara Única Legislativa existe como resolução dentro do PT desde que o partido foi fundado. Berzoini afirmou que há tendências internas do partido que discutem esse tema.

O presidente do PT afirmou que existem duas propostas em discussão sobre o tema: uma prevê a extinção do Senado e a outra a manutenção da Casa como fórum de decisões federativas.

Reforma política

Entre as possíveis distorções citadas por Berzoini no sistema político estão o financiamento privado de campanhas eleitorais, fidelidade partidária e o sistema bicameral --Câmara e Senado.

"Entendemos que o que representa a sociedade é a Câmara dos Deputados com sua votação pelo povo com proporcionalidade total. E não com a proporcionalidade limitada que temos hoje", afirmou o presidente do PT.

Para ele, é preciso equilibrar os interesses dos Estados das questões federativas. Berzoini disse que quer propor a discussão para mobilizar a população e produzir uma vontade nacional para uma nova constituinte. Ele não fixou data para essa constituinte. "Isso seria precipitar um debate. Está só no debate."

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