Publicidade
Publicidade
OAB defende que STF seja transformado em Corte Constitucional com mandato de 10 anos
Publicidade
da Folha Online
Após condenar o bate-boca público entre os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal)) Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa, o presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Cezar Britto voltou a defender que o Congresso aprove com urgência a transformação do Supremo em Corte Constitucional exclusiva.
Além disso, ele defendeu a fixação de um mandato de dez anos, sem direito à reeleição, para membros do STF.
"Está na hora do Congresso Nacional transformar o STF em Corte Constitucional estabelecendo um mandato de dez anos, sem reeleição, para os seus membros", afirmou.
Hoje, o cargo de ministro do STF é vitalício e ele só se aposenta compulsoriamente aos 70 anos.
Britto destacou que a OAB sempre defendeu que o Supremo deveria atuar exclusivamente como um Tribunal Constitucional "para que possa cumprir o seu relevante papel de ser o guardião da Constituição cidadã".
Segundo ele, ao transformar o Supremo em Corte Constitucional exclusiva, o Congresso transferiria parte dos processos para o STJ (Superior Tribunal de Justiça) e ampliaria o número de ministros do chamado "Tribunal da Cidadania", hoje composto de 33 membros.
"Isso seria uma ótima solução para retirarmos essa pauta exagerada de processos do Supremo", afirmou Britto.
Na sessão de quarta-feira, ao proclamar resultado de um julgamento, Mendes fez críticas à visão apresentada por Barbosa sobre o caso.
O ministro reagiu cobrando respeito do presidente da Corte. "Vossa Excelência me respeite. Vossa Excelência está destruindo a Justiça deste país e vem agora dar lição de moral em mim. Saia à rua, ministro Gilmar. Faça o que eu faço", afirmou Barbosa.
Após o episódio, os ministros do STF divulgaram uma nota oficial para reafirmar a confiança em Mendes. A nota é assinada por oito dos 11 ministros do Supremo, uma vez que Barbosa e o próprio Mendes não subscrevem o comunicado.
A ministra Ellen Gracie também não assinou o texto porque está fora de Brasília, em viagem ao exterior.
Leia mais sobre o bate-boca no Supremo
- OAB-SP critica "rispidez" de Barbosa e endossa apoio de ministros a Mendes
- Entenda os processos que levaram ao bate-boca no Supremo
- Senadores criticam bate-boca no STF e se dividem em apoio a Mendes e Barbosa
Outras notícias de política
- Mandante do assassinato de Dorothy Stang é solto e diz que prisão foi um pesadelo
- Força Nacional deve possibilitar novas reintegrações de posse, diz governo do Pará
- Gabinetes negociam bilhetes de deputados com agências
Especial
- Veja o que existe em nossos arquivos sobre bate-boca no STF
- Navegue no melhor roteiro de cultura e diversão da internet
Livraria
Publicidade
As Últimas que Você não Leu
Publicidade
+ LidasÍndice
- Nomeação de novo juiz do Supremo pode ter impacto sobre a Lava Jato
- Indicação de Alexandre de Moraes vai aprofundar racha dentro do PSDB
- Base no Senado exalta currículo de Moraes e elogia indicação
- Na USP, Moraes perdeu concursos e foi acusado de defender tortura
- Escolha de Moraes só possui semelhança com a de Nelson Jobim em 1997
+ Comentadas
- Manifestantes tentam impedir fala de Moro em palestra em Nova York
- Temer decide indicar Alexandre de Moraes para vaga de Teori no STF
+ EnviadasÍndice
avalie fechar
"Eu tenho um sonho que um dia esta nação se levantará e viverá o verdadeiro significado de sua crença - nós celebraremos estas verdades e elas serão claras para todos, que os homens são criados iguais. Um pais que transpira com o calor da injustiça, que transpira com o calor de opressão, será transformado em um oásis de liberdade e justiça. "Meu Brasil, doce terra de liberdade, eu te canto.Terra onde meus pais morreram, terra do orgulho dos peregrinos,De qualquer lado da montanha, ouço o sino da liberdade!"E se o Brasil é uma grande nação, isto tem que se tornar verdadeiro.E assim ouvirei o sino da liberdade em Brasilia e em todos os rincoes .E quando isto acontecer, quando nós permitimos o sino da liberdade soar, quando nós deixarmos ele soar em toda moradia e todo vilarejo, em todo estado e em toda cidade, nós poderemos acelerar aquele dia"
"Livre afinal, livre afinal.
SERA QUE ISSO VAI ACONTECER? SEM UMA GRANDE PARTICIPACAO DA POPULACAO? ACABANDO COM O DOMINIO DE CORONEIS E CARTEIS?
DA PRA PENSAR NISTO? NESTE MOMENTO E PURA UTOPIA.
avalie fechar
Quisera, todas as demais instituições publicas ou privadas seguissem seu padrão elevado.
avalie fechar