30/04/2005 - 02h58

Vereadores querem proibir pílula do dia seguinte no interior de SP

da Agência Folha

Com o apoio da Igreja Católica, vereadores de três cidades do Vale do Paraíba, no interior de São Paulo, querem proibir a distribuição pela rede municipal de saúde de anticoncepcionais de emergência, as chamadas pílulas do dia seguinte.

O medicamento, fornecido desde fevereiro pelo Ministério da Saúde, age inibindo uma possível gravidez e é indicado em casos de estupro ou quando houve falha do método anticoncepcional convencional, como o preservativo. Os vereadores, seguindo a orientação da igreja, alegam que o medicamento é abortivo.

No final de março, a Câmara de São José dos Campos aprovou um projeto de lei proibindo postos de saúde e hospitais públicos de distribuírem o medicamento. O projeto foi apresentado por um grupo de sete vereadores ligados à Igreja Católica. A aprovação, por 18 votos a 1, aconteceu apesar de o parecer da comissão de assuntos jurídicos da Câmara ter considerado o projeto inconstitucional.

Dias depois, o prefeito da cidade, Eduardo Cury (PSDB), vetou a lei, também alegando a inconstitucionalidade. O projeto retornou à Câmara, que deverá decidir na próxima semana se cassa ou não o veto do prefeito. Se o veto for derrubado, a prefeitura terá que recorrer à Justiça para tentar impedir que a lei seja aplicada.

A prefeitura informou que a distribuição do medicamento ainda não começou porque pretende antes fazer o treinamento dos profissionais da área. A cidade recebeu 1.080 cartelas da pílula.
O autor do projeto, vereador Lino Bispo Rocha (PHS), 42, afirma que a intenção da Câmara é "preservar a vida". Na opinião dele, a pílula provoca aborto e, por isso, seria ilegal, já que o aborto é considerado crime no Brasil.

"O bispo e um padre da cidade até disseram que encampar essa bandeira foi um alerta profético de Deus. Disseram que o Lino foi o vereador escolhido para dar essa grita para a sociedade, e eu acredito nisso também", disse.

Principal interlocutor da Igreja Católica na campanha contra a pílula do dia seguinte, o padre Rinaldo Roberto de Rezende, 38, pároco da catedral de São Dimas, disse que São José dos Campos está dando um "alerta" para o Brasil.

"A igreja resolveu participar da campanha porque considera esse medicamento abortivo. Para nós, a política do Ministério da Saúde vem numa escalada rumo à liberação do aborto no Brasil, infelizmente", disse o padre.

Rezende, que chegou a organizar "excursões" de fiéis para acompanhar as sessões da Câmara e mostrar apoio ao projeto, agora cobra "coerência" dos vereadores.

A vizinha Pindamonhangaba (145 km de São Paulo), terra natal do governador Geraldo Alckmin (PSDB), pode ser o próximo município a ter uma lei proibindo a distribuição da pílula.

O projeto prevendo a proibição já foi apresentado pelo vereador Felipe Francisco César Costa (sem partido), que também possui ligação com a Igreja Católica. O projeto deve ser votado já na próxima semana.

Em Taubaté (130 km de São Paulo), o vereador Carlos Peixoto (PSC) garantiu a apresentação de projeto semelhante dentro de no máximo dez dias. Ele foi autor de uma moção de repúdio contra a distribuição da pílula na cidade e organizou um abaixo assinado que já conta com 2.000 assinaturas.

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