04/05/2006 - 23h22

PF investiga estupro de índia surda-muda de 9 anos

KÁTIA BRASIL
da Agência Folha, em Manaus

Uma índia apurinã de 9 anos, que está grávida, terá o parto antecipado por uma cesariana. O bebê, do sexo feminino, nascerá entre os dias 14 e 21 de junho, quando a menina estará com oito meses de gravidez.

A garota foi violentada na aldeia Jatuarana, em Manacapuru (84 km ao sul de Manaus), e não sabe indicar o autor porque é surda e muda. A Polícia Federal investiga o abuso sexual a pedido da Funasa (Fundação Nacional de Saúde).

O caso foi descoberto em abril quando a menina, com febre alta, foi encontrada na aldeia por técnicos de enfermagem da organização não-governamental Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira). Na aldeia, ela morava em uma casa com uma irmã de 15 anos, um cunhado e sobrinhos. Estava com pneumonia e malária.

Trazida para Manaus, a menina é tratada na maternidade municipal Moura Tapajós. Segundo a diretora da unidade, Cristiane Marie Rodrigues da Costa, 33, o quadro de saúde dela é estável, tendo curado a pneumonia e a malária. Com pouco mais de 1m30 de altura e 40 quilos, a menina não suportaria uma gestação até os nove meses, diz a médica.

"Se ela não apresentar nenhum quadro de hipertensão, vamos fazer uma cesariana aos oito meses de gestação para não colocar em risco a vida dela e a do bebê."

Na maternidade, a garota é atendida por uma equipe de 15 profissionais, incluindo três psicólogos. Passa a maior parte do tempo brincando com bonecas em companhia de uma irmã, de 16 anos.

Violência

A Coiab, maior organização indígena do país, não trata o caso como violência sexual e sim como questão cultural. A partir da primeira menstruação, a menina apurinã estaria apta a manter relações sexuais. "A gravidez da menina apurinã não é tratada como um crime, é tratada como um rito cultural, elas engravidam cedo", disse Ana Lúcia Salazar, coordenadora de saúde da Coiab.

Mas esse não seria o caso da menina, segundo a Funasa. "Entendemos que houve crime e pedimos uma investigação e esperamos que a Polícia Federal encontre o agressor e o prenda. O Estatuto da Criança e do Adolescente vale para os índios também", afirmou o coordenador da Funasa do Amazonas, Francisco Aires.

Na aldeia Jutuarana, moram 35 pessoas distribuídas em cinco casas de madeira, todos parentes da menina apurinã. A terra de 5.000 hectares está homologada. O lugar fica a uma hora e meia de voadeira (canoa com motor de popa) pelo rio Manacapuru.

O grupo, que fala a língua aruaque, é originário da região do médio Purus, na qual estão espalhados os outros apurinãs. A população total no Amazonas e Rondônia é de 4.087 índios (dado da Funasa).

O único estudo sobre a etnia é da antropóloga da Unicamp Juliana Schiel. Segunda ela, os apurinãs da região de Pauini (AM) explicaram que o povo é dividido em duas nações. O casamento correto é entre as nações, "pois casar dentro da mesma nação é o mesmo que casar entre irmãos".

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