08/12/2006 - 15h03

Polícia Federal ouve e indicia pilotos do jato Legacy

LÍVIA MARRA
Editora de Cotidiano da Folha Online
GABRIELA MANZINI
da Folha Online

Os americanos Joseph Lepore e Jan Paul Paladino, pilotos do jato Legacy que colidiu com o avião da Gol no dia 29 de setembro, foram interrogados nesta sexta-feira pela PF (Polícia Federal) em São Paulo e indiciados.

Segundo a PF, eles permaneceram em silêncio. De acordo com os advogados de defesa, os pilotos foram orientados a não responder aos questionamentos porque o indiciamento ocorreu antes do interrogatório. Eles permaneceram na Superintendência por aproximadamente seis horas.

A PF entendeu que os pilotos tiveram uma parcela de responsabilidade no acidente --o maior da aviação brasileira--, que resultou na morte dos 154 ocupantes do vôo 1907 da Gol. O indiciamento seguiu o artigo 261 do Código Penal --expor a perigo embarcação ou aeronave, própria ou alheia--, "na modalidade culposa, agravado pelo resultado 'morte'", de acordo com a PF.

Os pilotos chegaram à sede da Superintendência da PF em São Paulo, na zona oeste da cidade, por volta das 7h50.

Lepore e Paladino tiveram os passaportes retidos por decisão judicial em outubro, logo após o acidente, e ficaram no Rio, impedidos de deixar o país. Na terça (5), a Justiça Federal determinou a devolução dos documentos em 72 horas, prazo previsto para os depoimentos. A decisão em conceder o habeas corpus foi unânime.

Os pilotos deverão responder em liberdade. Após deixar a PF, os pilotos --da empresa de táxi aéreo americana ExcelAire-- seguiram para o aeroporto internacional de São Paulo, em Guarulhos, e retornarão aos Estados Unidos.

O inquérito sobre o caso deve ser concluído na próxima semana. Depois, será encaminhado ao Ministério Público Federal e à Justiça Federal de Sinop (MT). A Procuradoria poderá apresentar ou não a denúncia (acusação formal) contra os pilotos. Caso apresente, caberá à Justiça decidir se abre processo contra eles.

Os pilotos não deverão voltar ao país para novos esclarecimentos, o que, se houver necessidade, poderá ser feito nos Estados Unidos. Caso seja considerada culpada, a dupla também poderá cumprir penas alternativas em seu país.

Defesa

Os advogados José Carlos Dias e Theo Dias, defensores dos pilotos, afirmaram que o delegado da PF (Polícia Federal) que preside inquérito sobre o acidente, Ramón Almeida da Silva, agiu de forma preconceituosa e pressionado por "conteúdo político" ao decidir indiciar a dupla.

"Faz parecer que tem contexto político, como aquele que precisa encontrar culpados para tirar a atenção de quem deveria tomar conta do espaço aéreo. Parece que há uma intenção em dizer: 'foram esses americanos'", afirmou o advogado José Carlos. "O Brasil é o país do indiciamento."

37 mil pés

Relatório preliminar sobre as causas do acidente, divulgado no mês passado pela Aeronáutica, mostra falhas de comunicação entre os pilotos do Legacy e os controladores de Brasília e confirma que o jato voava na mesma altitude do Boeing no momento da colisão --a 37 mil pés (11,2 km).

Conforme o plano de vôo, o jato, que partiu de São José dos Campos (SP) com destino a Manaus, deveria ter baixado para 36 mil pés em Brasília e, pouco antes do choque, subido para 38 mil pés, altitude que deveria ter sido mantida até Manaus.

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