29/12/2006 - 14h47

Com habeas corpus, Edinho deixa penitenciária em São Paulo

da Folha Online

O ex-goleiro Edson Cholbi do Nascimento, o Edinho, filho de Pelé, deixou a penitenciária de Tremembé (138 km a nordeste de São Paulo) por volta das 14h30 desta sexta-feira, beneficiado por uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal). Ele estava na unidade desde o dia 2 de fevereiro.

O habeas corpus foi concedido pelo ministro Gilmar Mendes, ao analisar um pedido da defesa do ex-goleiro. No último dia 21, a ministra Ellen Gracie, presidente do Supremo, havia impedido Edinho de responder em liberdade ao processo em que é acusado de lavar dinheiro para traficantes da Baixada Santista.

Fernando Donasci/Folha Imagem

O ex-goleiro Edson Cholbi Nascimento, o Edinho, na sede do Deinter, em fevereiro

A defesa alegava que a prisão do ex-goleiro configurava constrangimento ilegal, pois não havia provas contra ele. De acordo com o Supremo, em sua análise, Gracie aplicou a regra da Súmula 691, "que impede o STF de analisar pedido de habeas corpus quando for impetrado contra decisão de relator de tribunal superior que tenha indeferido liminar sem apreciar o mérito da questão". A decisão questionada era de ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Os advogados do filho de Pelé pediram que o STF reconsiderasse a decisão. A análise foi feita por Mendes, que está no exercício da presidência e responsável pelo plantão. A decisão, de quinta-feira (28), foi divulgada nesta sexta.

Mendes justificou que o rigor na aplicação da Súmula 691 tem sido abrandado em casos excepcionais, em que haja constrangimento ilegal ou quando a negativa em conceder a liminar pelo tribunal superior caracterize situação que contrarie a jurisprudência do STF.

Para ele, a principal questão no caso de Edinho está na falta de fundamentação no decreto da prisão preventiva pela 1ª Vara Criminal da Praia Grande (Baixada Santista), no final de janeiro. Aproximadamente 40 dias antes, ele havia deixado a cadeia --depois de passar seis meses preso-- graças a uma liminar em habeas corpus concedida pelo STF.

Após deixar a penitenciária, nesta sexta, Edinho seguiu para local não confirmado, para se encontrar com a família. O advogado Sidney Gonçalves disse à reportagem, por telefone, que o ex-goleiro recebeu com alegria a notícia de que passará o Réveillon em casa e que disse acreditar na Justiça.

Acusação

A prisão de Edinho sob acusação de lavagem de dinheiro ocorreu depois que ele obteve liberdade no processo que o acusa de envolvimento com o tráfico de drogas, aberto em 2005, quando foi preso pelo Denarc (Departamento de Investigação sobre Narcóticos).

O filho de Pelé é suspeito de manter relações com Ronaldo Duarte Barsotti, o Naldinho, apontado como um dos principais traficantes do litoral sul paulista. Naldinho também está preso e é filho do ex-jogador do Santos Pitico, que foi contemporâneo de Pelé.

Edinho nega todas as acusações. Ele diz que mantinha contato com Naldinho apenas devido ao seu vício em drogas.

Com LÍVIA MARRA, editora de Cotidiano da Folha Online

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