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24/01/2007 - 18h03

Filhos de mulher morta em desabamento fecham acordo indenizatório

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da Folha Online

Foi firmado nesta quarta-feira o primeiro acordo para pagamento de indenização a uma pessoa morta no desabamento do canteiro de obras da estação Pinheiros do metrô ocorrido no último dia 12, na zona oeste de São Paulo. O acordo beneficia os três filhos --dois gêmeos de 11 anos e uma jovem de 18-- da bacharel em direito Valéria Alves Marmit, 37.

Entre as seis pessoas mortas no acidente, os parentes de Marmit foram os únicos a utilizar a Defensoria Pública de São Paulo. Os demais têm advogados particulares e, por isso, não há previsão de acordo.

O montante não foi divulgado por questões de segurança e para preservar a privacidade de família, segundo a Secretaria Estadual de Justiça de São Paulo. O acordo inclui uma quantia referente a danos morais e a lucros cessantes --um cálculo estimado dos ganhos mensais que Marmit teria e de quantos anos ela ainda viveria.

A parcela do dinheiro que cabe aos gêmeos será administrada pelo Judiciário até que eles completem 18 anos. Enquanto isso, eles receberão uma pensão mensal.

De acordo com a secretaria, o acordo será homologado em cinco dias e, então, a seguradora Unibanco-AIG tem um prazo de 30 dias para depositar o montante. O seguro é o contratado pelo Consórcio Via Amarela, que reúne as empreiteiras responsáveis pela obra. Do total da apólice --R$ 1,3 bilhão--, apenas R$ 20 milhões são destinados para indenizações.

O acordo foi elaborado durante uma reunião com os familiares de Marmit, a Defensoria Pública; a Procuradoria Geral do Estado e o Metrô, além da secretaria, do consórcio e da seguradora.

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