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23/03/2007 - 16h24

Estudante condenado por violentar menina consegue liberdade

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da Folha Online

A Justiça de São Paulo concedeu nesta sexta-feira habeas corpus ao universitário Gaby Boulos, 28, preso na semana passada após ser condenado por atentado violento ao pudor contra uma menina de 12 anos. A vítima jogava malabares em um semáforo quando foi abordada, em 2005.

Boulos foi condenado a dez anos de prisão, no último dia 15, quando também foi expedido um mandado de prisão contra ele.

Com a liminar --concedida pelo desembargador Eduardo Di Rissio Barbosa--, ele ganha o direito de apelar em liberdade. A defesa do universitário afirma que "o TJ [Tribunal de Justiça] fez justiça" ao manter Boulos em liberdade e afirmou que vai tentar reformar a sentença de primeiro grau.

"A liminar retrata o respeito ao princípio constitucional da presunção de inocência, que deve ser sempre observada antes da formação definitiva de culpa", disse Luiz Flávio Borges D'Urso, um dos advogados do universitário e presidente da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil).

Crime

O crime aconteceu no dia 20 de dezembro de 2005. A menina relatou à polícia que jogava malabares com um amigo de 13 anos quando um homem os convenceu a entrar no carro, um Peugeot cinza, para comer um lanche. Após rodar um tempo, o motorista mandou o garoto descer e seguiu com a menina.

Ela afirmou à polícia que foi violentada no carro durante quase uma hora e, em seguida, abandonada em frente a um restaurante da região. A menina foi socorrida pelo manobrista do restaurante, a quem ditou a placa do carro.

O primeiro pedido de prisão de Boulos, feito dias depois pela Polícia Civil, foi indeferido pela Justiça por falta de provas. Após a Justiça negar a prisão, a polícia conseguiu uma foto de Boulos e a apresentou às crianças, que o apontaram como o motorista do carro.

Com isso, a polícia fez novo pedido de prisão e Boulos foi detido no CDP (Centro de Detenção Provisória) Pinheiros. No entanto, o ministro Marco Aurélio de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu uma liminar em habeas corpus ao universitário.

Após a condenação e o mandado de prisão expedido pela Justiça, Boulos foi preso perto de casa. Segundo a polícia, ele tentou escapar quando viu os carros da polícia se aproximando, mas foi detido próximo ao estádio do Morumbi. Agora, com a liminar, ele deixará a carceragem do 91º Distrito Policial --onde aguardava vaga em um CDP (Centro de Detenção Provisória)--, enquanto aguarda o recurso.

Com LÍVIA MARRA, editora de Cotidiano da Folha Online

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