Índios escolarizados patenteiam sabedoria milenar

A nova geração de índios, que saiu das aldeias e foi para as cidades estudar, trabalha para proteger a biodiversidade e os chamados conhecimentos tradicionais, sabedoria dos pajés que curam usando ervas, plantas e animais, ao mesmo tempo em que buscam compensações financeiras pela transferência desses conhecimentos. Além dos índios, outros detentores dessa sabedoria que passa de geração para geração, também estão sendo chamados.

Para saber a melhor forma como isso pode ser feito e quais seus direitos, um seringueiro, um pajé, uma advogada índia - a primeira a se formar no País -, uma juíza negra, representando os direitos das mães-de-santo da Bahia e advogados representantes das comunidades indígenas, estão desde segunda-feira recebendo noções sobre patentes, marcas e direitos autorias na sede do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI), no Rio.

Joenia Wapichawa, de 28 anos, a primeira mulher índia a se formar em advocacia no País, em 1997, nada sabia sobre marcas e patentes quando desembarcou no Rio no último domingo. Ao voltar, hoje, para Roraima, seu estado natal, vai levar para as aldeias locais os ensinamentos recebidos e o que pode ser extraído em benefício das comunidades.

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Índios se interessam por patentes

A questão econômica vem ganhando corpo nas discussões dentro das comunidades indígenas. A nova geração de índios, que saiu das aldeias e foi para as cidades estudar, trabalha para proteger a biodiversidade e os chamados conhecimentos tradicionais, sabedoria dos pajés que curam usando ervas, plantas e animais, ao mesmo tempo em que buscam compensações financeiras pela transferência desses conhecimentos. Além dos índios, outros detentores dessa sabedoria que passa de geração para geração, também estão sendo chamados.

Para saber a melhor forma como isso pode ser feito e quais seus direitos, um seringueiro, um pajé, uma advogada índia - a primeira a se formar no País -, uma juíza negra, representando os direitos das mães-de-santo da Bahia e advogados representantes das comunidades indígenas, estão desde segunda-feira recebendo noções sobre patentes, marcas e direitos autorias na sede do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI), no Rio.

Joenia Wapichawa, de 28 anos, a primeira mulher índia a se formar em advocacia no País, em 1997, nada sabia sobre marcas e patentes quando desembarcou no Rio no último domingo. Ao voltar, hoje, para Roraima, seu estado natal, vai levar para as aldeias locais os ensinamentos recebidos e o que pode ser extraído em benefício das comunidades.

"Na Universidade não se aprende isso. Não se fala da cultura indígena ou de outros conhecimentos. Ficamos sem condições de lutar pelos nossos direitos e combater a pirataria de plantas e ervas que ocorre no Brasil", diz. Segundo Joenia, a Carta dos Pajés, de dezembro, do encontro do INPI em São Luís do Maranhão, abriu as discussões sobre biodiversidade e conhecimentos tradicionais.

Na Carta, os pajés afirmam que "como povos indígenas tradicionais que habitam diversos ecossistemas, temos conhecimento sobre o manejo e uso sustentável da diversidade biológica brasileira, que concentra um grande valor social, cultural, espiritual e econômico. Este conhecimento é coletivo e não uma mercadoria que se pode comercializar como qualquer objeto no mercado".

O estabelecimento de leis que protejam essa biodiversidade e os conhecimentos tradicionais seriam, na avaliação do cacique Marcos Terena, um caminho. "Temos que proteger a sabedoria adquirida dos pajés, mas ao mesmo tempo não nos esquecermos do lado econômico. Temos que conciliar as duas coisas". Sem proteção, a pirataria fica livre. Hoje, no Brasil, apenas 3% das patentes de biotecnologia solicitadas são de brasileiros. Os 97% são de países desenvolvidos.

Várias plantas brasileiras já foram patenteadas no exterior. Alguns exemplos: ayahuasca, usada pelos índios da Amazônia e nos rituais religiosos do Santo Daime, foi patenteada por um laboratório dos EUA: rupununine, com efeito anticon-cepcional e inibidor do crescimento de tumores, usada pelos índios kariatiana e suruí, foi patenteada pelo químico Conrad Gorinsky, que também patenteou o cunaniol, usado como estimulante do sistema nervoso central: espinheira santa, patenteada por laboratório japonês que também patenteou a nó-de-cachorro, usada pelos índios para dor-de-cabeça. Laboratórios norte-americanos patentearam o curare, usado pelos índios como veneno na ponta das flechas e a quebra-pedra, para doenças renais.

(Gazeta Mercantil - 08/05/02)

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