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Índios
escolarizados patenteiam sabedoria milenar
A nova geração
de índios, que saiu das aldeias e foi para as cidades estudar,
trabalha para proteger a biodiversidade e os chamados conhecimentos
tradicionais, sabedoria dos pajés que curam usando ervas,
plantas e animais, ao mesmo tempo em que buscam compensações
financeiras pela transferência desses conhecimentos. Além
dos índios, outros detentores dessa sabedoria que passa de
geração para geração, também
estão sendo chamados.
Para saber a
melhor forma como isso pode ser feito e quais seus direitos, um
seringueiro, um pajé, uma advogada índia - a primeira
a se formar no País -, uma juíza negra, representando
os direitos das mães-de-santo da Bahia e advogados representantes
das comunidades indígenas, estão desde segunda-feira
recebendo noções sobre patentes, marcas e direitos
autorias na sede do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual
(INPI), no Rio.
Joenia Wapichawa,
de 28 anos, a primeira mulher índia a se formar em advocacia
no País, em 1997, nada sabia sobre marcas e patentes quando
desembarcou no Rio no último domingo. Ao voltar, hoje, para
Roraima, seu estado natal, vai levar para as aldeias locais os ensinamentos
recebidos e o que pode ser extraído em benefício das
comunidades.
Leia
mais:
- Índios se interessam por patentes
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Índios
se interessam por patentes
A questão
econômica vem ganhando corpo nas discussões dentro
das comunidades indígenas. A nova geração de
índios, que saiu das aldeias e foi para as cidades estudar,
trabalha para proteger a biodiversidade e os chamados conhecimentos
tradicionais, sabedoria dos pajés que curam usando ervas,
plantas e animais, ao mesmo tempo em que buscam compensações
financeiras pela transferência desses conhecimentos. Além
dos índios, outros detentores dessa sabedoria que passa de
geração para geração, também
estão sendo chamados.
Para saber a
melhor forma como isso pode ser feito e quais seus direitos, um
seringueiro, um pajé, uma advogada índia - a primeira
a se formar no País -, uma juíza negra, representando
os direitos das mães-de-santo da Bahia e advogados representantes
das comunidades indígenas, estão desde segunda-feira
recebendo noções sobre patentes, marcas e direitos
autorias na sede do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual
(INPI), no Rio.
Joenia Wapichawa,
de 28 anos, a primeira mulher índia a se formar em advocacia
no País, em 1997, nada sabia sobre marcas e patentes quando
desembarcou no Rio no último domingo. Ao voltar, hoje, para
Roraima, seu estado natal, vai levar para as aldeias locais os ensinamentos
recebidos e o que pode ser extraído em benefício das
comunidades.
"Na Universidade
não se aprende isso. Não se fala da cultura indígena
ou de outros conhecimentos. Ficamos sem condições
de lutar pelos nossos direitos e combater a pirataria de plantas
e ervas que ocorre no Brasil", diz. Segundo Joenia, a Carta
dos Pajés, de dezembro, do encontro do INPI em São
Luís do Maranhão, abriu as discussões sobre
biodiversidade e conhecimentos tradicionais.
Na Carta, os
pajés afirmam que "como povos indígenas tradicionais
que habitam diversos ecossistemas, temos conhecimento sobre o manejo
e uso sustentável da diversidade biológica brasileira,
que concentra um grande valor social, cultural, espiritual e econômico.
Este conhecimento é coletivo e não uma mercadoria
que se pode comercializar como qualquer objeto no mercado".
O estabelecimento
de leis que protejam essa biodiversidade e os conhecimentos tradicionais
seriam, na avaliação do cacique Marcos Terena, um
caminho. "Temos que proteger a sabedoria adquirida dos pajés,
mas ao mesmo tempo não nos esquecermos do lado econômico.
Temos que conciliar as duas coisas". Sem proteção,
a pirataria fica livre. Hoje, no Brasil, apenas 3% das patentes
de biotecnologia solicitadas são de brasileiros. Os 97% são
de países desenvolvidos.
Várias
plantas brasileiras já foram patenteadas no exterior. Alguns
exemplos: ayahuasca, usada pelos índios da Amazônia
e nos rituais religiosos do Santo Daime, foi patenteada por um laboratório
dos EUA: rupununine, com efeito anticon-cepcional e inibidor do
crescimento de tumores, usada pelos índios kariatiana e suruí,
foi patenteada pelo químico Conrad Gorinsky, que também
patenteou o cunaniol, usado como estimulante do sistema nervoso
central: espinheira santa, patenteada por laboratório japonês
que também patenteou a nó-de-cachorro, usada pelos
índios para dor-de-cabeça. Laboratórios norte-americanos
patentearam o curare, usado pelos índios como veneno na ponta
das flechas e a quebra-pedra, para doenças renais.
(Gazeta Mercantil
- 08/05/02)
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