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orçamento escasso
22/10/2003
Educação também pressiona por mais verba

Após a polêmica em torno do Orçamento de 2004 provocada pela aplicação de recursos na saúde, o governo Luiz Inácio Lula da Silva enfrenta agora pressão para ampliar o investimento em educação ainda neste ano.

Decreto publicado ontem no "Diário Oficial" da União aumenta em apenas 3,58% o valor mínimo anual por aluno do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério) em relação a janeiro, quando o percentual de reajuste ficou em 6,69%. O reajuste concedido ontem é imediato. O de janeiro reajustou o valor que vinha sendo pago no governo Fernando Henrique Cardoso em 2002.

Somando os dois aumentos, o governo Lula terá aumentado em 10,52% o valor do Fundef. O mercado prevê 8,9% de inflação pelo IPCA neste ano. Entidades e parlamentares reivindicavam aumento de pelo menos 12%.

O ministro da Educação, Cristovam Buarque, afirmou que o aumento foi "realista" e "possível", segundo sua assessoria. Ele é um defensor notório do Fundef, que distribui recursos à educação fundamental segundo o número de alunos por Estado e município.

Meta
Mas, mesmo com os 12%, o governo Lula ainda não alcançaria uma meta que o PT sempre defendeu na gestão FHC: cumprir o artigo 6º da lei que criou o Fundef, que determina que a União deve complementar os recursos nos Estados que pagam abaixo da média nacional.

"É ridículo esse aumento. Mostra que o governo não tem motivação para fazer da educação uma prioridade", afirmou o deputado Gastão Vieira (PMDB-MA), presidente da Comissão de Educação da Câmara. Posição semelhante adotou Marta Vanelli, da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação). "Se a União não mostrar que quer investir em educação, não terá credibilidade para negociar com Estados e municípios."

Para o deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA), o índice frustra os Estados, que queriam até 15% de aumento. Até o PT reclamou. Ligado à ala radical do partido, o deputado Ivan Valente (SP) disse que a equipe econômica e a Casa Civil já vêm sendo pressionadas para atender às reivindicações do setor.

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