Está parado o serviço do governo federal destinado a receber denúncias de tortura e acompanhar as providências adotadas pelos estados para combater esse tipo de crime. Desde o ano passado, quando acabou um convênio para que o Movimento Nacional de Direitos Humanos administrasse o recebimento de reclamações no país, não há uma central que colete as denúncias. Há dois meses, a Secretaria Especial de Direitos Humanos anunciou a implantação do Disque Direitos Humanos, que resolveria o problema, mas até hoje o serviço não começou a funcionar.

A idéia é centralizar todas as denúncias de agressão aos direitos humanos num só número, o 100, de abrangência nacional. A implantação do serviço chegou a ser anunciada pelo secretário especial de Direitos Humanos, Nilmário Miranda, no final de junho, durante a IX Conferência Nacional de Direitos Humanos, realizada em Brasília.

Mas o serviço está funcionando apenas em caráter experimental, restrito ao Distrito Federal e só de segunda a sexta-feira. Enquanto isso, vítimas de tortura estão desguarnecidas.

"As pessoas ficaram sem comunicação, sem saber onde denunciar", diz a coordenadora nacional do MNDH, Rosiana Queiroz.

As informações são do jornal O Globo.